Ementa:
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)

Não aprovada
9/mar
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 94/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
09/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS POR UM PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS APOS SUA DISTRIBUIÇÃO E PUBLICAÇÃO EM AVULSO.
DSF 10 03 PAG 4694 A 4696.
10/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE MARÇO DE 1999.
10/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
18/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LUIZ ESTEVÃO.
27/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATÓRIO FAVORÁVDEL AO PROJETO.
11/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
É CONCEDIDA VISTA AO SENADOR FRANCELINO PEREIRA.
05/11/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Francelino Pereira com voto em separado.
26/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria a ser redistribuída devido à cassação do Senador Luíz Estevão.
29/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Senadora Heloísa Helena para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
23/03/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado ao Conleg.
02/05/2007
SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
Ação:
Devolvido a Subsecretaria de Arquivo nessa data.
23/05/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)