Projeto de Lei do Senado n° 94, de 2001
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
23/mai
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 23/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 23/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação.
- 24/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/05/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
- 30/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 30/05/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marina da Silva, para relatar.
- 09/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marina Silva, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 14/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto, de autoria do Senador Álvaro Dias, relatado pela Senadora Marina Silva, por dezoito (18) votos favoráveis.
Anexado á fl. 11, ofício do Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, endereçado ao Senhor Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Édison Lobão, comunicando a aprovação do projeto supra citado. - Parecer
- 15/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 16/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
- 20/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 792/2001-CE, Relatora Senadora, Marina Silva, favorável.
É lido o Ofício nº 27/2001, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em no dia 14.8.2001.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
- 21/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 22 a 28.08.2001.
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 29/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
- 29/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:10 hs.
- 29/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão do texto final.
- 29/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 13).
À SSEXP.
- 30/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 15 ).
- 31/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 15.
À Subsecretaria de Expediente.
- 03/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:15 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 04/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 06/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 1084 de 05/09/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 16 a 18).
- 09/10/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 09/10/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/10/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.408/2002, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
5/set
2001
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 05/09/2001
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei pelo SENADO FEDERAL
- Inteiro Teor 86168
- 10/09/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
- 10/09/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhamento à CCP para publicação.
- 10/09/2001
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 26/09/2001
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Publicação Inicial no DCD de 11/9/2001.
- 01/11/2001
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhado à CECD
- 01/11/2001
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
- 01/11/2001
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CECD.
- 21/11/2001
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator: Dep. Nelo Rodolfo
- 23/11/2001
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
- 04/12/2001
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
- 21/03/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebida manifestação do Relator.
- Inteiro Teor 22782
- 22/03/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Devolução por força da saída do relator da comissão.
- 02/04/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior
- 15/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebida manifestação do Relator.
- Inteiro Teor 34969
- 15/05/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela rejeição.
- Inteiro Teor 34969
- 04/06/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 14/06/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 14/06/2002
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Encaminhamento à CCP para publicação.
- 14/06/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Proposição recebida para publicação.
- 18/06/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 20/6/2002, Letra A, Encerramento.
- 20/06/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
- 06/08/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
DCD 06 08 02 Pág 35349 Col 01.
- 26/08/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
- 13/09/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivamento do PL-5300/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
- 06/02/2003
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Ao Arquivo - Guia 1
Fase cancelada