Ementa:
Altera a Lei Complementar no 148, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências, para instituir o Regime de Juros Simples.

Iniciativa: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)

Não aprovada
4/abr
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 94/2017

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº37, em 04/04/2017.
(Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas)
04/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Avulso inicial da matéria
05/04/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Serra relator da matéria.
07/08/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo senador José Serra para redistribuição.
17/08/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
10/07/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 7-12).
Relatório Legislativo
04/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018.
10/10/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
26/11/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/1246/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita a retirada o Projeto de Lei do Senado nº 94/2017 e o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 13-14, o referido ofício.
26/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de retirada da matéria da Senadora Rose de Freitas.
27/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 553, de 2018, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
Avulso de requerimento
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)