Projeto de Lei do Senado n° 95, de 1989
Ementa:
ASSEGURA AOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO E AOS AGRONOMOS E VETERINARIOS ACESSO AOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA E IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
27/abr
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 27/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 28 04 PAG 1571.
- 18/05/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/05/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 24/10/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/03/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOÃO LOBO, A PEDIDO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada