Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 55, PARAGRAFO PRIMEIRO, I, 67, 68, 69, 93, 101, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO; 239, 244, II, 250 E 299 DA LEI 4787, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).

Iniciativa: Senador Marco Maciel (PFL/PE)

Não aprovada
13/jul
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 95/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/07/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/07/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 07 PAG 6925.
12/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
12/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
21/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 925, DO SEN MARCO MACIEL,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00174 1993.
DCN2 22 09 PAG
22/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER(EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, C, DO
REGIMENTO INTERNO).
22/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE, QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLC 00174
1993, COM O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO, E PROFERIDO PELO
SEN WILSON MARTINS, RELATOR DESIGNADO EM SUBSTITUIÇÃO A
CCJ, PARECER RECOMENDANDO QUE A MATERIA RETORNE A
TRAMITAÇÃO NORMAL.
22/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 23 09 PAG 9072.
23/09/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CCJ PARA A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
23/09/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOSE FOGAÇA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)