Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2005
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais à produção de fármacos, dos seus insumos e de medicamentos.
Iniciativa: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
6/abr
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 06/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE e, posteriormente à CAS.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais. - Texto inicial - PLS 95/2005
- Legislação citada
- 08/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
************* Retificado em 23/06/2010*************
Não foram apresentadas emendas, no prazo regimental (8/4/2005 a 14/4/2005).
Aguardando designação de relator.
- 12/04/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Gilberto Mestrinho relator da matéria.
- 30/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs. 01, 02 e 03, que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 22/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 01/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
- 14/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 28/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eliseu Resende, para redistribuição.
- 23/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto de Conto Relator da Matéria.
- 23/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Neuto de Conto, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 a 04 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls.19-28.
- Relatório Legislativo
- 26/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 36ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/8/2010.
- 31/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 11/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 39ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/11/2010.
- 16/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada, em virtude do cancelamento da 39ª Reunião da Comissão.
- 18/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 40ª Reunião da CAE, a realizar-se em 23/11/2010.
- 23/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 25/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 42ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/11/2010.
- 30/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 03/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 07/12/2010.
- 07/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 09/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.
- 14/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada