Ementa:
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPUTARIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
18/mai
1977
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 96/1977

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 05 PAG 1848.
23/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
28/09/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
COM EMENDAS 1 E 2 - CCJ E POR AUDIENCIA DAS CE,
CSPC E CT.
30/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 721 - CCJ.
DCN2 01 10 PAG 5213.
05/10/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto