Ementa:
DETERMINA O ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NA CATEGORIA DE GRANDE CONSUMIDOR.

Iniciativa: Senador César Cals (-/-)

Não aprovada
7/mai
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 96/1985

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 05 PAG 1040.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
19/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 152, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E MURILO
BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
19/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CLS FAVORAVEIS, RELATORES
SEN RAIMUNDO PARENTE E JUTAHY MAGALHÃES.
19/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
19/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
19/06/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
19/06/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
19/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 163 - CR.
19/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
19/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 20 06 PAG 1916.
20/06/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CM 240 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
02/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 197, DE 04 DE JULHO DE 1995, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
CN2 03 08 PAG 12682.
27/jun
1985
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5891/1985

Situação: Arquivada; Arquivada

27/06/1985
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJ, CTLS E CME.
27/06/1985
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 85 PAG 7112 COL 01.
Inteiro Teor 811983
12/08/1985
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP RONALDO CANEDO. DCN1 22 03 86 PAG 1043 COL 01.
16/10/1985
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONALDO CANEDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 30 11 85 PAG 14958, COL 03.
27/11/1985
CTRA - COMISSÃO DO TRABALHO
Ação:
RELATORA DEP MYRTHES BEVILACQUA.
04/12/1986
CTRA - COMISSÃO DO TRABALHO
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MYRTHES BEVILACQUA.
05/04/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
07/08/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR, CME E CEIC. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 06/89).
07/08/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 89 PAG 7222 COL 01.
29/08/1989
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP JOÃO NATAL. DCN1 01 09 89 PAG 8912 COL 01.
09/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP RENATO VIANNA. DCN1 01 05 91 PAG 5107 COL 02.
23/05/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RENATO VIANNA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
13/08/1991
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
RELATOR DEP ARACELY DE PAULA. DCN1 15 08 91 PAG 13976 COL 01.
02/10/1991
CME - Comissão de Minas e Energia
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARACELY DE PAULA, COM EMENDA. DCN1 24 10 91 PAG 20760 COL 01.
17/10/1991
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP SERGIO MACHADO. DCN1 18 10 91 PAG 20245 COL 01.
07/03/1994
CEIC - CEIC
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO. DCN1 29 03 94 PAG 4591 COL 01.
09/05/1994
CEIC - CEIC
Ação:
PARECER DP RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA PREJUDICIALIDADE.
22/02/1995
CEIC - CEIC
Ação:
RELATOR DEP ROBERTO PESSOA. DCN1 24 02 95 PAG 2406 COL 02.
03/04/1995
CEIC - CEIC
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO PESSOA, PELA PREJUDICIALIDADE.
05/04/1995
CEIC - CEIC
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO PESSOA, PELA PREJUDICIALIDADE. DCN1 06 04 95 PAG 5680 COL 01.
19/05/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PRES. 306/95, DA CEIC, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCN1 20 05 95 PAG 10567 COL 01.
06/06/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 06 A 12 06 95. DCN1 06 06 95 PAG 12133 COL 01.
27/06/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 04 07 95 PAG 14941 COL 01.
04/07/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/197/95, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto