Projeto de Lei do Senado n° 96, de 1985
Ementa:
DETERMINA O ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NA CATEGORIA DE GRANDE CONSUMIDOR.
Iniciativa: Senador César Cals (-/-)
7/mai
1985
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 07/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 08 05 PAG 1040.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 19/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 152, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E MURILO
BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
- 19/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CLS FAVORAVEIS, RELATORES
SEN RAIMUNDO PARENTE E JUTAHY MAGALHÃES.
- 19/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
- 19/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 19/06/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 19/06/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 163 - CR.
- 19/06/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 20 06 PAG 1916.
- 20/06/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CM 240 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 02/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO OF. 197, DE 04 DE JULHO DE 1995, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O
ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
CN2 03 08 PAG 12682.
27/jun
1985
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 27/06/1985
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CTLS E CME.
- 27/06/1985
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 85 PAG 7112 COL 01.
- Inteiro Teor 811983
- 12/08/1985
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP RONALDO CANEDO. DCN1 22 03 86 PAG 1043 COL 01.
- 16/10/1985
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONALDO CANEDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 30 11 85 PAG 14958, COL 03.
- 27/11/1985
- CTRA - COMISSÃO DO TRABALHO
- Ação:
- RELATORA DEP MYRTHES BEVILACQUA.
- 04/12/1986
- CTRA - COMISSÃO DO TRABALHO
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MYRTHES BEVILACQUA.
- 05/04/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 07/08/1989
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CCJR, CME E CEIC. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 06/89).
- 07/08/1989
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 89 PAG 7222 COL 01.
- 29/08/1989
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO NATAL. DCN1 01 09 89 PAG 8912 COL 01.
- 09/04/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP RENATO VIANNA. DCN1 01 05 91 PAG 5107 COL 02.
- 23/05/1991
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RENATO VIANNA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
- 13/08/1991
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- RELATOR DEP ARACELY DE PAULA. DCN1 15 08 91 PAG 13976 COL 01.
- 02/10/1991
- CME - Comissão de Minas e Energia
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARACELY DE PAULA, COM EMENDA. DCN1 24 10 91 PAG 20760 COL 01.
- 17/10/1991
- CEIC - CEIC
- Ação:
- RELATOR DEP SERGIO MACHADO. DCN1 18 10 91 PAG 20245 COL 01.
- 07/03/1994
- CEIC - CEIC
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO. DCN1 29 03 94 PAG 4591 COL 01.
- 09/05/1994
- CEIC - CEIC
- Ação:
- PARECER DP RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA PREJUDICIALIDADE.
- 22/02/1995
- CEIC - CEIC
- Ação:
- RELATOR DEP ROBERTO PESSOA. DCN1 24 02 95 PAG 2406 COL 02.
- 03/04/1995
- CEIC - CEIC
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO PESSOA, PELA PREJUDICIALIDADE.
- 05/04/1995
- CEIC - CEIC
- Ação:
- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO PESSOA, PELA PREJUDICIALIDADE. DCN1 06 04 95 PAG 5680 COL 01.
- 19/05/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PRES. 306/95, DA CEIC, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCN1 20 05 95 PAG 10567 COL 01.
- 06/06/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 06 A 12 06 95. DCN1 06 06 95 PAG 12133 COL 01.
- 27/06/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 04 07 95 PAG 14941 COL 01.
- 04/07/1995
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF PS-GSE/197/95, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto