Ementa:
Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
12/abr
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 97/2000

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
12/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAS em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS, em decisão terminativa.
25/04/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 24.04.2000, não foi oferecida emenda a presente matéria.
26/04/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Lúcio Alcântara para relatar a presente matéria.
02/05/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcânatara, para redistribuição.
11/05/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Marluce Pinto para relatar a presente matéria.
09/08/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Marluce Pinto, para redistribuição.
09/08/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Gab. do Senador Sebastião Rocha para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89, combinado com o art. 332, do RISF.
À SSCLSF para as devidas providências.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)