Ementa:
FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

Iniciativa: Senador Ronaldo Aragão (-/RO)

Não aprovada
2/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 98/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 03 05 PAG 1664.
11/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ABERTURA DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 05
(CINCO) DIAS, A PARTIR DE 12 DO CORRENTE.
19/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
07/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY MARANHÃO.
30/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN NEY MARANHÃO, A PEDIDO.
17/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOISES ABRÃO.
17/10/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)