Projeto de Lei do Senado n° 98, de 1997
Ementa:
REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
4/jun
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 05 06 PAG 10895 E 10896.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 06 PAG 11791.
- 04/06/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 04/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 04/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE DA MATERIA.
- 16/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA.
- 16/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AO SACP COM DESTINO A SSCLS, A PEDIDO.
- 16/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO.
- 17/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 17 DE JUNHO DE 1997.
- 18/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O TEXTO DA RETIFICAÇÃO DO PROJETO COM VISTAS A
REORDENAÇÃO DOS ARTIGOS E A COPIA DA SUA REPUBLICAÇÃO NO
DSF DESTA DATA (FLS. 04 A 07).
- 18/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 18/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 18/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- 24/07/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 08/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN EDISON LOBÃO, COM MINUTA DE
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 16/12/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada