Projeto de Lei do Senado n° 99, de 1993
Ementa:
INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
4/ago
1993
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 04/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 05 08 PAG 7076.
- 11/08/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/08/1993
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 08/12/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER CONTRARIO
AO PROJETO.
- 08/12/1994
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO AO SCP, ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada