Ementa:
DISCIPLINA A DESINDEXAÇÃO DAS DIVIDAS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)

Não aprovada
7/mai
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 99/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

07/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 35 (TRINTA E CINCO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
07/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 05 PAG 7682 A 7693.
07/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE MAIO DE 1998.
07/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE MAIO DE 1998.
07/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
07/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE MAIO DE 1998.
14/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
14/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
15/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 005, DE 1998,
DO SEN ARTUR DA TAVOLA, SOLICITANDO QUE SE CONSTE DA
MATERIA TABELA QUE ENCAMINHA, E DETERMINANDO A SUA
REPUBLICAÇÃO DO PROJETO, PARA CONSTAR A TABELA
ENCAMINHADA. (REPUBLICADO NO DSF 16 05 98, E EM AVULSOS).
15/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 16 05 PAG 8530 A 8547.
15/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
15/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE MAIO DE 1998.
27/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
16/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JEFFERSON PERES, ATENDENDO O DISPOSTO
NO ART. 332 DO RISF.
12/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)