Projeto de Lei do Senado n° 99, de 2001
Ementa:
Altera a Lei nº 9478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
1/jun
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- 01/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 01/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e posteriormente à CI, para decisão terminativa.
- 20/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Geraldo Melo para relatar por ordem do Presidente das Comissão.
- 10/10/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de relatório contrário ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
- 06/11/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator contrário ao projeto.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 06/11/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido nesta Comissão
Aguardando designação de Relator
- 07/11/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Nabor Júnior, relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Nabor Júnior.
- 14/12/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Junior, com Parecer pela rejeição do projeto.
- 19/12/2002
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução nº 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332, e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 06/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para continuar em tramitação, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
- 25/02/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Redistribuido ao Senhor Senador Ducídio Amara, para relatar a matéria.
- 25/02/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado nesta data minuta de relatório do Senhor Senador Nabor Júnior.
- 07/04/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Delcídio Amaral, com parecer pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para pauta na comissão.
- 03/11/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado minuta de relatório do Senador Delcídio Amaral ao projeto.
- 10/11/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SGM, para atender solicitação do autor para retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 99 de 2001.
À SGM.
- 11/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Requerimento nº 1391, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
- 12/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.391, de 2004.
- 19/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 1.391, de 2004, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004.
- 29/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.391/2004, de retirada da matéria.
- 30/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 1.391, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
- 30/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.391/2004, de retirada da matéria.
- 01/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.391, de 2004, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 16/12/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada