Medida Provisória n° 180, de 1990
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00180 1990, QUE ALTERA A LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 180/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00180 1990, QUE ALTERA A LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número na Câmara:
- MPV 180/1990
- Origem externa:
- MSG 380/1990
- Matérias relacionadas
- MPV 172/1990
- MPV 184/1990
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , HIPOTESE , ANTERIORIDADE , DATA . ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA . ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , SALDO , CRUZADO NOVO . COMPETENCIA , DEPARTAMENTO , RECEITA FEDERAL , DIVULGAÇÃO , VALOR , BTN FISCAL . COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , UTILIZAÇÃO , DEPOSITO , CRUZADO NOVO . ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRIAÇÃO , CRUZEIRO , NORMAS , LIQUIDEZ , ATIVO , RECURSOS FINANCEIROS , ALTERAÇÃO , NORMAS , MANUTENÇÃO , CRUZADO NOVO , BASE DE CALCULO , VALOR , CRUZEIRO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , EMISSÃO , ACEITAÇÃO , REDE BANCARIA , CHEQUE , CRUZADO NOVO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , DEBENTURES . ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) .
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 25/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL DO DEP MARCELO CORDEIRO PELA
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA, SENDO ABERTO O PRAZO DE 24
HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN 26 04 PAG 2679.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 24/04/1990
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP JOÃO ALVES,
VICE-PRESIDENTE DEP DARCY DEITOS E RELATOR DEP MARCELO
CORDEIRO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/04/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 20 04 PAG 2650.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN 06 06 PAG 3168.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 20 04, INSTALAÇÃO DA COMISSÃO; 24 04, PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS E EMISSÃO DE PARECER SOBRE A
ADMISSIBILIDADE; 03 05, PRAZO FINAL NA COMISSÃO E 18 05,
PRAZO NO CONGRESSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - TITULARES: SEN SEVERO
GOMES, IRAPUAN COSTA JUNIOR, RONALDO ARAGÃO, JORGE
BORNHAUSEN, MARIO COVAS, ROBERTO CAMPOS, MOISES ABRÃO E
DEP MARCELO CORDEIRO, NILSON SGUAREZI, LUIS ROBERTO
PONTE, JOÃO ALVES, LUIZ EDUARDO, DARCY DEITOS E NELSON
SABRA; SUPLENTES: SEN CID SABOIA DE CARVALHO, HUMBERTO
LUCENA, AUREO MELLO, MARCONDES GADELHA, JUTAHY MAGALHÃES,
MAURICIO CORREA, CARLOS DE'CARLI E DEP LUCIA VANIA,
ARNALDO MORAES, ALOISIO VASCONCELOS, JOSE SANTANA DE
VASCONCELOS, OSMAR LEITÃO, ARNALDO MARTINS E GEOVANI
BORGES.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00180 1990.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04
