Medida Provisória n° 195, de 1990
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00195 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 195/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00195 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número na Câmara:
- MPV 195/1990
- Origem externa:
- MSG 522/1990
- Matérias relacionadas
- MPV 189/1990
- MPV 200/1990
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , DEPOSITO , POUPANÇA , INDICE DE REAJUSTE DE VALORES FISCAIS (IRVF) , DIVULGAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/08/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 08 08 PAG 3574.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 90).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE A
MEDIDA TENHA SIDO TRANSFORMADA EM LEI, PERDENDO A MESMA A
EFICACIA DESDE A SUA EDIÇÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN 02 08 PAG 3546.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:08
