Medida Provisória n° 98, de 1989
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00098 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.
Situação Atual
- Último estado
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Aprovada na forma de Projeto de Lei de Conversão
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 98/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00098 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.
- Número na Câmara:
- MPV 98/1989
- Origem externa:
- MSG 709/1989
- Matérias relacionadas
- PLV 34/1989
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 22/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DO DEP RALPH BIASI FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 00034 1989 QUE OFERECE.
DCN 23 11 PAG
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 22 11 AS 1845 HORAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 PARECER ORAL DA COMISSÃO MISTA FAVORAVEL A
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA, RELATOR DEP NOSSER ALMEIDA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 24 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
DCN 08 11 PAG 4528.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
07 11 AS 1915 HORAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/11/1989
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
CONGRESSO NACIONAL, SEM O PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE
DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/11/1989
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, SENDO
QUE A MEDIDA FOI OFERECIDA 01 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DO
DEP JOSE COSTA.
DCN 08 11 PAG 4517.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN2 28 10 PAG 6520.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FIXAÇÃO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA:
01 11, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS;
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - TITULARES: SEN SEVERO GOMES,
RUY BACELAR, MAURO BENEVIDES, JOSE AGRIPINO, POMPEU DE
SOUSA, MARIO MAIA, LOUREMBERG NUNES ROCHA E DEP RALPH
BIASI, MARCELO CORDEIRO, RENATO VIANA, BENITO GAMA, JOSE
JORGE, JOSE COSTA E BORGES DA SILVEIRA; SUPLENTES: SEN
JOÃO LYRA, GERSON CAMATA, AUREO MELLO, LOURIVAL BAPTISTA,
MARCOS MENDONÇA, MAURICIO CORREA, CARLOS ALBERTO E DEP
MAURICIO FRUET, HENRIQUE EDUARDO ALVES, JOSE ULYSSES,
AROLDE DE OLIVEIRA, PEDRO CEOLIN, NELTON FRIEDRICK E
JOAQUIM HAICHEL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA A MEDIDA
PROVISORIA 98, DE 1989, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:04
