Medida Provisória n° 124, de 1989
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00124 1989, QUE FACULTA A UTILIZAÇÃO, NOS EXERCICIOS SEGUINTES, DO REMANESCENTE DE AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CREDITOS.
Situação Atual
- Último estado
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Aprovada na forma de Projeto de Lei de Conversão
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 124/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00124 1989, QUE FACULTA A UTILIZAÇÃO, NOS EXERCICIOS SEGUINTES, DO REMANESCENTE DE AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CREDITOS.
- Número na Câmara:
- MPV 124/1989
- Origem externa:
- MSG 917/1989
- Matérias relacionadas
- PLV 42/1989
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- FACULTATIVIDADE , UTILIZAÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , VALOR , EXCLUSIVIDADE , DESPESA , AUTORIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 14/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL DO DEP CESAR MAIA FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PLV 00042 1989 QUE OFERECE.
DCN 15 12 PAG 5714.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO CONCEDIDO A
COMISSÃO MISTA PARA EMITIR PARECER SOBRE A
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA, A PRESIDENCIA SOLICITA AO
RELATOR, SEN SEVERO GOMES O SEU PARECER, QUE CONCLUI
FAVORAVELMENTE A MATERIA, SENDO ABERTO O PRAZO DE 02
(DUAS) HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN 14 12 PAG 5521.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/12/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1400 DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 14 12 PAG 5520.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 FIXAÇÃO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA:
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 DISIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - TITULARES: SEN GERSON
CAMATA, HUGO GONTIJO, SEVERO GOMES, DIVALDO SURUAGY,
DIRCEU CARNEIRO, JARBAS PASSARINHO, CARLOS ALBERTO E DEP
OSMUNDO REBOUÇAS, NIDER BARBOSA, JOÃO NATAL, MALULI NETO,
CLEONANCIO FONSECA, SAULO QUEIROZ E CESAR MAIA;
SUPLENTES: SEN JOÃO CALMON, NABOR JUNIOR, JUTAHY
MAGALHÃES, EDISON LOBÃO, CHAGAS RODRIGUES, CARLOS
DE CARLI, ROBERTO CAMPOS E DEP IRANILDO PEREIRA, ELIEL
RODRIGUES, HARLAN GADELHA, JOSE MENDONÇA BEZERRA,
DIONISIO DAL PRA, DARCY DEITOS E NELSON AGUIAR.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00124 1989.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 13 12
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FIXAÇÃO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA:
13 12, INSTALAÇÃO DA COMISSÃO; 14 12, APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - TITULARES: SEN GERSON
CAMATA, HUGO GONTIJO, SEVERO GOMES, DIVALDO SURUAGY,
DIRCEU CARNEIRO, JARBAS PASSARINHO, CARLOS ALBERTO E DEP
OSMUNDO REBOUÇAS, NYDER BARBOSA, JOÃO NATAL, GERSON
MACHADO, JOÃO ALVES E SAULO QUEIROZ.
SUPLENTES; SEN JOÃO CALMON, NABOR JUNIOR, JUTAHY
MAGALHÃES, EDISON LOBÃO, CHAGAS RODRIGUES, CARLOS
DE'CARLI E ROBERTO CAMPOS E DEP IRANILDO PEREIRA, ELILEL
RODRIGUES, VICTOR TROVÃO, DIONISIO DAL PRA E DARCY
DEITOS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00124 1989.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:13
