Medida Provisória n° 126, de 1989
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00126 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DE CORRETORES NAS OPERAÇOES DE CAMBIO.
Situação Atual
- Último estado
- REJEITADA
Rejeitada pelo Plenário
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - MPV 126/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00126 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DE CORRETORES NAS OPERAÇOES DE CAMBIO.
- Número na Câmara:
- MPV 126/1989
- Origem externa:
- MSG 928/1989
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- NORMAS , INTERFERENCIA , CORRETOR , OPERAÇÃO DE CAMBIO , SOCIEDADE CORRETORA , CAMBIO , TITULO MOBILIARIO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , COMPRA E VENDA , MOEDA ESTRANGEIRA .
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DO ATO DECLARATORIO 002, DE 1989, CONSIDERANDO
INSUBSISTENTE A MEDIDA PROVISORIA.
DOFC 05 01 90 PAG 0273.
DCN 21 02 90 PAG 0101.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1542 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 16 12 PAG 5832.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1542 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER, FICANDO REJEITADA A
MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1542 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1542 PARECER ORAL DA COMISSÃO MISTA PELA
INADMISSIBILIDADE DA MEDIDA, RELATOR DEP FERNANDO
GASPARIAN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1542 LEITURA.
DCN 16 12 PAG 5827.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 14/12/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 15 12 AS 1542 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14