Medida Provisória n° 874, de 2019

(Crédito de 1,3 milhão - Brumadinho)

Apelido: Crédito de 1,3 milhão - Brumadinho

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.


Explicação da Ementa:
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.368.600,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), para o programa de auxílio emergencial pecuniário assistencial aos beneficiários do bolsa família, do BPC e da RMV afetados por calamidade em Brumadinho-MG (Ministério da Cidadania), anulando dotação orçamentária de mesmo valor antes destinada ao programa de gestão e manutenção do mesmo Ministério.

Veja aqui o Sumário Executivo da Medida Provisória

Situação Atual

Último estado
SEM EFICÁCIA
Prazos abertos
11/07/2019 - 08/09/2019: Edição de Decreto Legislativo (60 dias) (Art. 62, §11, da Constituição Federal)

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Resultado apurado em 25/08/2019 às 15:54
Aguardando Decreto Legislativo
Aguardando edição do Projeto de Decreto Legislativo

Identificação:
MPV 874/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
OFCN 90/2019
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Comunicação à Câmara dos Deputados o calendário de tramitação da MPV nº 874, de 2019.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Nota Técnica
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada às folhas de nºs. 10 e 11, Nota Técnica de nº 09/2019, referente a subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 874, de 12 de março de 2019, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
20/03/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Designação Relator e Revisor MPV 874/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexadas as folhas de nºs 14 e 15 referentes às designações do relator e relator revisor, o Senador Carlos Viana e Deputado Rodrigo de Castro respectivamente em 17/04/2019.
Identificação:
Relatório sobre crédito adicional
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Senador Carlos Viana, relatório com voto pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas. Anexado às folhas de nºs 16 a 21.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Decisão da MPV 874/2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 18 junho de 2019, APROVOU, o Relatório do Senador IZALCI LUCAS, relator ad hoc (designado anteriormente relator o Senador CARLOS VIANA), nos termos da Medida Provisória nº 874/2019. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.
Identificação:
PAR 6/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
MPV 874/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
PAR 6/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Relatório do Relator.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2019 Publicado no DCN Páginas 738 - DCN nº 26
Término do prazo de vigência, em 10 de julho de 2019, da presente Medida Provisória (fl.28).
Nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1 de 2002 – CN, a Presidência da Mesa do Congresso Nacional comunicará o fato ao Senhor Presidente da República e fará publicar no Diário Oficial da União Ato Declaratório de encerramento do prazo de vigência da referida Medida.
A matéria aguarda edição de decreto legislativo nos termos do art. 62, §11, da Constituição Federal até 22/09/2019.
(Comunicação publicada no Diário do Congresso Nacional – DCN – de 18/07/2019)
************* Retificado em 17/07/2019*************
Matéria aguardando edição de decreto legislativo (art. 62, §11, da Constituição Federal) até 08/09/2019 (prazo alterado em virtude da não interrupção da Sessão Legislativa, nos termos do § 2º do art. 57 da Constituição Federal).
14/03/2019 Publicado no DCN Páginas 12 - DCN nº 8
Juntada a Mensagem nº 77, de 2019, que encaminha ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 874, de 12 de março de 2019 (DOU de 13/3/2019), às fls. 3-8.
14/03/2019 Publicado no DCN Páginas 12 - DCN nº 8
A matéria será encaminhada, nos termos do § 6º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá emendas.
A matéria está publicada em avulso eletrônico.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
13/03/2019 Publicado no DOU Páginas 1-2
Publicada no DOU de 13/03/2019, na página 1, a Medida Provisória 874/2019.
Calendário da Medida Provisória:
- Emendas: de 13/03/2019 até 19/03/2019;
- Prazo na comissão: *;
- Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 27/04/2019 (46° dia);
- Prazo final no Congresso: até 11/05/2019 (60 dias).
* A Comissão Mista deve, obrigatoriamente, emitir parecer antes de a matéria ser submetida aos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (art. 62, § 9º - CF / Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 - DOU de 16/03/2012)
Número na Câmara:
MPV 874/2019
Origem externa:
MSG 77/2019
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Relatores:
Senador Izalci Lucas (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
Deputado Federal Rodrigo de Castro (Relator Revisor) (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
Senador Carlos Viana (encerrado em 18/06/2019 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
11/07/2019 - 08/09/2019: Edição de Decreto Legislativo (60 dias) (Art. 62, §11, da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Calendário:
Editada a Medida Provisória: 13/03/2019
Deliberação da Medida Provisória: 13/03/2019 a 10/07/2019
Apresentação de Emendas à Medida Provisória: 13/03/2019 a 19/03/2019
Início do regime de urgência, sobrestando a pauta: 27/04/2019
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
24/07/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntadas cópias do Ofício CN nº 368, de 22 de julho de 2019, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o término do prazo de vigência da Medida Provisória (fl. 29) e do Ofício CN nº 369, de 22 de julho de 2019, encaminhando ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil a Mensagem CN nº 73/2019, que participa ao Senhor Presidente da República o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória (fls. 30 e 31). E juntado o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 45, de 2019, publicado no DOU de 16/7/2019, que declara o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória (fl. 32).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/07/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
Término do prazo de vigência, em 10 de julho de 2019, da presente Medida Provisória (fl.28).
Nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1 de 2002 – CN, a Presidência da Mesa do Congresso Nacional comunicará o fato ao Senhor Presidente da República e fará publicar no Diário Oficial da União Ato Declaratório de encerramento do prazo de vigência da referida Medida.
A matéria aguarda edição de decreto legislativo nos termos do art. 62, §11, da Constituição Federal até 22/09/2019.
(Comunicação publicada no Diário do Congresso Nacional – DCN – de 18/07/2019)
************* Retificado em 17/07/2019*************
Matéria aguardando edição de decreto legislativo (art. 62, §11, da Constituição Federal) até 08/09/2019 (prazo alterado em virtude da não interrupção da Sessão Legislativa, nos termos do § 2º do art. 57 da Constituição Federal).
Publicado no DCN Páginas 738 - DCN nº 26
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação
SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 11/07/2019 às 10h57
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
21/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 24, de 2019, publicado no DOU de 03/05/19, que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da presente Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
19/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntadas a tramitação da matéria na CMO (fls. 23-25) e a publicação, no DOU de 3/5/2019, Seção 1, página 2, do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 24/2019, que prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da presente Medida Provisória (fl. 26).
.
Será feita a publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/06/2019, do Parecer nº 06, de 2019, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que concluiu por sua aprovação, sem alteração de mérito, conforme proposto pelo Poder Executivo.
À Secretaria de Expediente para envio à Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/06/2019 às 14h47
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 19/06/2019 às 13h25
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 18 junho de 2019, APROVOU, o Relatório do Senador IZALCI LUCAS, relator ad hoc (designado anteriormente relator o Senador CARLOS VIANA), nos termos da Medida Provisória nº 874/2019. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.
Decisão de Comissão
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Carlos Viana, relatório com voto pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas. Anexado às folhas de nºs 16 a 21.
Relatório sobre crédito adicional
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
17/04/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas as folhas de nºs 14 e 15 referentes às designações do relator e relator revisor, o Senador Carlos Viana e Deputado Rodrigo de Castro respectivamente em 17/04/2019.
Ofício
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/04/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexada à fl. 13, Of. n. 265/2019/SGM/P, de 15.04.2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Rodrigo Maia, que informa ao Presidente da CMO, Dep. Marcelo Castro, que o termo final para o recebimento desta Medida Provisória é o dia 19 de junho de 2019, em virtude das decisões proferidas pela Presidência da C.D. nas Questões de Ordem n. 352/2013 e 153/2016.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexada à fl. 12, Ofício nº 90 (CN), de 20.03.2019, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Sen. Davi Alcolumbre, que informa ao Presidente da Câmara do Deputados a publicação da MPV nº 874/2019 no DOU de 13.03.2019, e o encaminhamento da matéria à CMO, bem como as informações sobre o calendário de tramitação e os avulsos da matéria.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexada às folhas de nºs. 10 e 11, Nota Técnica de nº 09/2019, referente a subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 874, de 12 de março de 2019, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
Nota Técnica
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória não foram apresentadas emendas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
13/03/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será encaminhada, nos termos do § 6º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá emendas.
A matéria está publicada em avulso eletrônico.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 12 - DCN nº 8
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 13/03/2019 às 17h32
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
13/03/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntada a Mensagem nº 77, de 2019, que encaminha ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 874, de 12 de março de 2019 (DOU de 13/3/2019), às fls. 3-8.
Publicado no DCN Páginas 12 - DCN nº 8
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
13/03/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Publicada no DOU de 13/03/2019, na página 1, a Medida Provisória 874/2019.
Calendário da Medida Provisória:
- Emendas: de 13/03/2019 até 19/03/2019;
- Prazo na comissão: *;
- Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 27/04/2019 (46° dia);
- Prazo final no Congresso: até 11/05/2019 (60 dias).
* A Comissão Mista deve, obrigatoriamente, emitir parecer antes de a matéria ser submetida aos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (art. 62, § 9º - CF / Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 - DOU de 16/03/2012)
Publicado no DOU Páginas 1-2