Medida Provisória n° 1026, de 2021

(Vacina contra a Covid-19)

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19.

Veja aqui o Sumário Executivo da Medida Provisória

Situação Atual

Último estado
REMETIDA À SANÇÃO
Prazos abertos
02/02/2021 - 02/04/2021: Deliberação da Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)
05/03/2021 - 25/03/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)

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Identificação:
MPV 1026/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
07/01/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/01/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
08/01/2021
Descrição/Ementa
Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 06, de 2021, referente à Medida Provisória nº 1026, de 2021, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 1 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 2 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 3 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 4 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 5 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 6 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 7 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 8 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 9 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 10 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 11 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 12 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 13 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 14 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 15 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 16 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 17 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 18 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 19 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 20 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 21 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 22 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 23 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 24 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 25 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, poderá conceder autorização em caráter temporário e excepcional às instituições privadas de saúde suplementar para aquisição e aplicação de vacinas prontas contra a COVID 19, observado o Art. 16 desta Lei.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 26 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Os Planos Privados de Assistência a Saúde ficam obrigados a garantir a cobertura de vacina contra COVID 19 autorizada definitivamente ou em caráter temporário pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA aos grupos prioritários de vacinação previstos pelo Plano Nacional de Imunização
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 27 - MPV 1026/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 28 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Confere prioridade para vacinação aos idosos com idade a partir de 80 (oitenta) anos.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 29 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Incluiu os trabalhadores das agroindústrias, centros de distribuição e ambientes climatizados que lidam com o alimento, no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 30 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 31 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
“Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.”
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 32 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 33 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 34 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 35 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 36 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 37 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 38 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 39 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 40 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 41 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 42 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 43 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 44 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 45 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 46 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se onde couber o seguinte artigo ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.026, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 47 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 48 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 49 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 50 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 51 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 52 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Inclui os planos estaduais e municipais de vacinação como parâmetros para aplicação das vacinas contra a covid-19, naquilo que não sejam incompatíveis com o plano nacional.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 53 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 54 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 55 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 56 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 57 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Estabelece compensação pela União, na forma de auxílio financeiro, às unidades da federação que adquirirem diretamente vacina até 28 de fevereiro de 2021, desde que obedecidos os critérios que menciona.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 58 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 59 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 60 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 61 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 62 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 63 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 64 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
02/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 65 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 66 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 67 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 68 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 69 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 70 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 71 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa à MP 1026/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 72 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa à MP 1026/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 73 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Emenda Aditiva à MP 1026/2021. que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 74 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 75 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 76 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 77 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se ao Art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 os seguintes incisos: “Art.16. …………………………………………………………… ………………………………………………………………….... VI – Ministry of Health of the Russian Federation, da Federação da Rússia VII – Ministry of Health & Family Welfaree, da República da Índia. ……………………………………………………………” (NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 78 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
O Art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 16. A Anvisa, de acordo com suas normas, poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, sem registro na Anvisa e considerados essenciais para auxiliar no combate à covid-19, desde que tenham registro ou autorização emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: ….......………………………………………………………”(
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 79 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
O Art. 13 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 13. A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo, ou, ainda, nos Planos Estaduais e Municipais de Vacinação. § 1º Os Planos de que trata o caput são os elaborados, atualizados e coordenados pelo Ministério da Saúde, pelas Secretarias de Estado de Saúde ou pelas Secretarias Municipais de Saúde, disponíveis em sítio eletrônico oficial na internet.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 80 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 81 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 82 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 83 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 84 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 85 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 86 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 87 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Emenda a MP 1.026/2020 para conferir autonomia aos entes federados na vacinação da COVID-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 88 - MPV 1026/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 89 - MPV 1026/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 90 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 91 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 92 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 93 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 94 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 95 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 96 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 97 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 98 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 99 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 100 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 101 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 102 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se ao Art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 os seguintes incisos: “Art.16. …………………………………………………………… ………………………………………………………………….... VI – Entidade regulatória da Federação Russa VII – Entidade regulatória da República da Índia ……………………………………………………………” (NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 103 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
O Art. 13 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 13. A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo, ou, ainda, nos Planos Estaduais e Municipais de Vacinação. § 1º Os Planos de que trata o caput são os elaborados, atualizados e coordenados pelo Ministério da Saúde, pelas Secretarias de Estado de Saúde ou pelas Secretarias Municipais de Saúde, disponíveis em sítio eletrônico oficial na internet. ..............................................................................................…”(NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 104 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se ao Art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 os seguintes incisos: “Art.16. …………………………………………………………… ………………………………………………………………….... VI – Entidade regulatória da Federação Russa VII – Entidade regulatória da República da Índia ……………………………………………………………” (NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 105 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ O Art. 13 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 13. A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo, ou, ainda, nos Planos Estaduais e Municipais de Vacinação. § 1º Os Planos de que trata o caput são os elaborados, atualizados e coordenados pelo Ministério da Saúde, pelas Secretarias de Estado de Saúde ou pelas Secretarias Municipais de Saúde, disponíveis em sítio eletrônico oficial na internet. ..............................................................................................…”(NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 106 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
O Art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 16. A Anvisa, de acordo com suas normas, poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, sem registro na Anvisa e considerados essenciais para auxiliar no combate à covid-19, desde que tenham registro ou autorização emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: ….......………………………………………………………”(NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 107 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 108 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 109 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 110 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
EMENDA A MPV N. 1026/2021 que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICITÁRIA E TREINAMENTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E SOBRE O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 111 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 112 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 113 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de canais de recebimento de denúncias relacionadas ao descumprimento da ordem de prioridade de vacinação.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 114 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a inclusão de informações no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sobre medidas de prevenção de fraude no cumprimento da ordem de prioridade de vacinação.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 115 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as competências do governo federal e do Ministério da Saúde no exercício da função de coordenação nacional de ações para enfrentamento à pandemia da covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 116 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as competências do governo federal e do Ministério da Saúde no exercício da função de coordenação nacional de ações para enfrentamento à pandemia da covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 117 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 118 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa a MP 1.026 para estabelecer variação máxima de 50% nos preços para a compra de vacinas e insumos no combate à COVID-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 119 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 120 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas àaquisição de vacinas, insumos, bens e serviços delogística, tecnologia da informaçãoe comunicação,comunicaçãosocial e publicitária e treinamentosdestinados à vacinação contra a covid-19 e sobre oPlanoNacionalde Operacionalização da Vacinaçãocontra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 121 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas àaquisição de vacinas, insumos, bens e serviços delogística, tecnologia da informaçãoe comunicação,comunicaçãosocial e publicitária e treinamentosdestinados à vacinação contra a covid-19 e sobre oPlanoNacionalde Operacionalização da Vacinaçãocontra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 122 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 123 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 124 - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/02/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 125 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 126 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 127 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Data:
03/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 128 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 129 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se o seguinte art. 17 à Medida Provisória nº 1.026, de 2021, renumerando-se os demais:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 130 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Dê-se ao § 2º do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 131 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
De-se a seguinte redacao ao art. 14 da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 132 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se o inciso IV e o § 1º ao art. 16 da Medida Provisória nº 1026,
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 133 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
De-se a seguinte redacao ao caput do art. 16 da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 134 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Suprima-se o § 3º do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 135 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se o seguinte art. 17 à Medida Provisória nº 1.026, de 2021, renumerando-se os demais:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 136 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Dê-se ao § 2º do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 137 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
De^-se a seguinte redac¸a~o ao caput do art. 16 da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 138 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se o inciso IV e o § 1º ao art. 16 da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021, renumerando-se os demais:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 139 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Suprima-se o § 3º do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 140 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
De^-se a seguinte redac¸a~o ao art. 14 da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 141 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Inclua-se o seguinte art. 13 à Medida Provisória nº 1.026, de 2021, renumerando-se o atual art. 13 como art. 14 e os subsequentes:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 142 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 143 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 144 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 145 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 146 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1026/21
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 147 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
De-se a seguinte redacao ao art. 14 da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Avulso de emendas
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 147 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Senador Esperidião Amin (PP/SC) 001; 002; 003; 004; 005; 006 Senador Humberto Costa (PT/PE) 007; 096; 097; 098; 099; 100; 101 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 008; 009; 010; 011; 012 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 013; 014; 015; 016; 047; 076 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) 017 Senador Paulo Paim (PT/RS) 018; 019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 020; 021; 022; 023; 024 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) 025; 026 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) 027 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) 028; 029 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) 030; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041 Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) 031 Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) 042 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) 043; 044 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 045 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) 046 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG) 048 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) 049; 050; 119 Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE) 051 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) 052; 057 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) 053; 054; 055; 056 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) 058 Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) 059 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) 060; 061; 062; 063; 064; 142; 143; 144; 145; 146 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) 065; 066; 067 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) 068; 069; 070 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) 071; 072; 073 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) 074; 075 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) 077; 078; 079 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) 080; 081; 082 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) 083; 084 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) 085; 086; 095 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 087; 118 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 088; 089 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 090; 091; 092; 093; 094 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) 102; 103; 104; 105; 106 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) 107; 108; 109 Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) 110 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 111; 112 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) 113; 114; 115; 116 Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) 117 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) 120; 121 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 122 Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) 123 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 124 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) 125 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA) 126 Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) 127 Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) 128 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) 129; 130; 131; 132; 133; 134; 147 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141 As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 11/02/2021.
Identificação:
EMENDA 148 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Suprime o Art. 12, seus incisos e parágrafos.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 149 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 150 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 151 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo à Medida Provisória 1.003/2020, com a seguinte redação: “Art. ( ) As normas contratuais estabelecidas pela Aliança Gavi e os Contratos Estabelecidos pelo Poder Públicos para aquisição de vacinas contra a COVIdD 19, deverão ser acrescidas das seguintes exigências a serem cumpridas pelas empresas contratadas:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 152 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
§3º O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá o acesso prioritário à imunização aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de educação e de segurança pública, bem como aos profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar em estabelecimentos de saúde e educação
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 153 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP)
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
Art. 1º Altere-se o art. 13 da MP 1026 que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 A aplicação das vacinas contra a covid-19 ocorrerá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma gratuita e universal, e deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo.” (NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 154 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
Art. 1º Altere-se o art. 13 da MP 1026/2021 que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 A aplicação das vacinas contra a covid-19 ocorrerá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma gratuita e universal, e deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo.” (NR)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 155 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
Art. 1º Inclua-se o §3º no art. 13 da MP 1026/2021 que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 .... ..... §3º O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá o acesso prioritário à imunização aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de educação e de segurança pública, bem como aos profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar em estabelecimentos de saúde e educação
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
EMENDA 156 - MPV 1026/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo à Medida Provisória 1.026/2021, com a seguinte redação: “Art. ( ). O caput do art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
06/02/2021
Descrição/Ementa
Avulso de emendas
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 156 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Senador Esperidião Amin (PP/SC) 001; 002; 003; 004; 005; 006 Senador Humberto Costa (PT/PE) 007; 096; 097; 098; 099; 100; 101 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 008; 009; 010; 011; 012 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 013; 014; 015; 016; 047; 076 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) 017 Senador Paulo Paim (PT/RS) 018; 019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 020; 021; 022; 023; 024 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) 025; 026 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) 027 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) 028; 029 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) 030; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041 Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) 031 Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) 042 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) 043; 044 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 045 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) 046 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG) 048 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) 049; 050; 119 Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE) 051 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) 052; 057 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) 053; 054; 055; 056 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) 058 Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) 059 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) 060; 061; 062; 063; 064; 142; 143; 144; 145; 146 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) 065; 066; 067 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) 068; 069; 070 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) 071; 072; 073 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) 074; 075 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) 077; 078; 079 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) 080; 081; 082 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) 083; 084 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) 085; 086; 095 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 087; 118 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 088; 089 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 090; 091; 092; 093; 094 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) 102; 103; 104; 105; 106 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) 107; 108; 109 Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) 110 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 111; 112 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) 113; 114; 115; 116 Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) 117 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) 120; 121 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 122 Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) 123 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 124 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) 125 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA) 126 Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) 127 Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) 128 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) 129; 130; 131; 132; 133; 134; 147 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) 148 Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG) 149; 150 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) 151; 152; 154; 155; 156 Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) 153. As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 11/02/2021.
Identificação:
OFCN 13/2021
Autor:
Diretor da Secretaria de Expediente
Data:
08/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Câmara dos Deputados a Medida Provisório 1026/2021.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 13, de 08/02/21, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhando a presente Medida Provisória, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 31 de março de 2020. À CD.
Identificação:
Autógrafo aprovado na Câmara - PLV 1/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, de insumos, de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de PLV
Autor:
Senado Federal
Data:
25/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura no Senado Federal.
Identificação:
EMENDA 157 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 157, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 158 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 158, da Senadora Leila Barros.
Identificação:
EMENDA 159 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 159 a 161, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 160 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 159 a 161, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 161 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 159 a 161, do Senador Vanderlan Cardoso.
Identificação:
EMENDA 162 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 162, do Senador Vanderlan Cardoso; e - 163 e 164, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 163 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 162, do Senador Vanderlan Cardoso; e - 163 e 164, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 164 PLEN - MPV 1026/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 162, do Senador Vanderlan Cardoso; e - 163 e 164, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 02/03/2021. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 8 emendas.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
MPV 1026_2021 x PLV 1 CD
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 02/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 157 a 164. Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 20, de 2021-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, e das Emendas nºs 165, 166, 167, 168 e 169, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 –PLEN. Aprovados, conjuntamente, os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o Projeto de Lei de Conversão com emendas, de redação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim – 73; Não - 0; Presidente – 1; Total – 74. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 20/2021 - PLEN
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 20, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 02/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 157 a 164. Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 20, de 2021-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, e das Emendas nºs 165, 166, 167, 168 e 169, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 –PLEN. Aprovados, conjuntamente, os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o Projeto de Lei de Conversão com emendas, de redação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim – 73; Não - 0; Presidente – 1; Total – 74. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Minuta de autógrafo - MPV 1026/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado.
Identificação:
MPCN 6/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei de Conversão n° 1, de 2021 (Medida Provisória n° 1.026, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 31, de 05/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 6/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício CN nº 32, de 05/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFCN 31/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 6 , de 2021 (CN), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei de Conversão n° 1, de 2021 (Medida Provisória n° 1.026, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 31, de 05/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 6/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício CN nº 32, de 05/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFCN 32/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei de Conversão n° 1, de 2021 (Medida Provisória n° 1.026, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 31, de 05/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 6/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício CN nº 32, de 05/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PLV 1/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 31, de 05/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 6/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício CN nº 32, de 05/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
MPV 1026/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
07/01/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/01/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Autógrafo aprovado na Câmara - PLV 1/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, de insumos, de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de PLV
Autor:
Senado Federal
Data:
25/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura no Senado Federal.
Identificação:
Autógrafo - PLV 1/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 31, de 05/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 6/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício CN nº 32, de 05/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
P.S 20/2021 - PLEN
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 20, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 02/03/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nº 157 a 164. Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 20, de 2021-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, e das Emendas nºs 165, 166, 167, 168 e 169, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 –PLEN. Aprovados, conjuntamente, os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o Projeto de Lei de Conversão com emendas, de redação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim – 73; Não - 0; Presidente – 1; Total – 74. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2021 Publicado no DCN Páginas 481-803 - DCN nº 3
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 156 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Senador Esperidião Amin (PP/SC) 001; 002; 003; 004; 005; 006 Senador Humberto Costa (PT/PE) 007; 096; 097; 098; 099; 100; 101 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 008; 009; 010; 011; 012 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 013; 014; 015; 016; 047; 076 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) 017 Senador Paulo Paim (PT/RS) 018; 019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 020; 021; 022; 023; 024 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) 025; 026 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) 027 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) 028; 029 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) 030; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041 Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) 031 Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) 042 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) 043; 044 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 045 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) 046 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG) 048 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) 049; 050; 119 Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE) 051 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) 052; 057 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) 053; 054; 055; 056 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) 058 Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) 059 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) 060; 061; 062; 063; 064; 142; 143; 144; 145; 146 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) 065; 066; 067 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) 068; 069; 070 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) 071; 072; 073 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) 074; 075 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) 077; 078; 079 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) 080; 081; 082 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) 083; 084 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) 085; 086; 095 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 087; 118 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 088; 089 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 090; 091; 092; 093; 094 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) 102; 103; 104; 105; 106 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) 107; 108; 109 Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) 110 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 111; 112 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) 113; 114; 115; 116 Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) 117 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) 120; 121 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 122 Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) 123 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 124 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) 125 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA) 126 Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) 127 Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) 128 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) 129; 130; 131; 132; 133; 134; 147 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) 148 Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG) 149; 150 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) 151; 152; 154; 155; 156 Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) 153.
As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 11/02/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - MPV 1026/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 2 - MPV 1026/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 3 - MPV 1026/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 4 - MPV 1026/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 5 - MPV 1026/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 6 - MPV 1026/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 7 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 8 - MPV 1026/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 9 - MPV 1026/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 10 - MPV 1026/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 11 - MPV 1026/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 12 - MPV 1026/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 13 - MPV 1026/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 14 - MPV 1026/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 15 - MPV 1026/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 16 - MPV 1026/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 17 - MPV 1026/2021 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 18 - MPV 1026/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 19 - MPV 1026/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 20 - MPV 1026/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 21 - MPV 1026/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 22 - MPV 1026/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 23 - MPV 1026/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 24 - MPV 1026/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 25 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 26 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 27 - MPV 1026/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 28 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 29 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 30 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 31 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 32 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 33 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 34 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 35 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 36 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 37 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 38 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 39 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 40 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 41 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 42 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 43 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 44 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 45 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 46 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 47 - MPV 1026/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 48 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 49 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 50 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 51 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 52 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 53 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 54 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 55 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 56 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 57 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 58 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 59 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 60 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 61 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 62 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 63 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 64 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 02/02/2021
EMENDA 65 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 66 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 67 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 68 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 69 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 70 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 71 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 72 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 73 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 74 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 75 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 76 - MPV 1026/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 77 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 78 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 79 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 80 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 81 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 82 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 83 - MPV 1026/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 84 - MPV 1026/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 85 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 86 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 87 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 88 - MPV 1026/2021 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 89 - MPV 1026/2021 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 90 - MPV 1026/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 91 - MPV 1026/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 92 - MPV 1026/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 93 - MPV 1026/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 94 - MPV 1026/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 95 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 96 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 97 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 98 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 99 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 100 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 101 - MPV 1026/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 102 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 103 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 104 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 105 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 106 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 107 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 108 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 109 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 110 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 111 - MPV 1026/2021 Senador Omar Aziz (PSD/AM) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 112 - MPV 1026/2021 Senador Omar Aziz (PSD/AM) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 113 - MPV 1026/2021 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 114 - MPV 1026/2021 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 115 - MPV 1026/2021 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 116 - MPV 1026/2021 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 117 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 118 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 119 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 120 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 121 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 122 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 123 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 124 - MPV 1026/2021 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 125 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 126 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 127 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 128 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 129 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 130 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 131 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 132 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 133 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 134 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 03/02/2021
EMENDA 135 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 136 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 137 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 138 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 139 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 140 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 141 - MPV 1026/2021 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 142 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 143 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 144 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 145 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 146 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 147 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) CMMPV 1026/2021 04/02/2021
EMENDA 148 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) CMMPV 1026/2021 05/02/2021
EMENDA 149 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG) CMMPV 1026/2021 05/02/2021
EMENDA 150 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG) CMMPV 1026/2021 05/02/2021
EMENDA 151 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1026/2021 05/02/2021
EMENDA 152 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1026/2021 05/02/2021
EMENDA 153 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) CMMPV 1026/2021 05/02/2021
EMENDA 154 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1026/2021 06/02/2021
EMENDA 155 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1026/2021 06/02/2021
EMENDA 156 - MPV 1026/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1026/2021 06/02/2021
EMENDA 157 PLEN - MPV 1026/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 01/03/2021
EMENDA 158 PLEN - MPV 1026/2021 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 02/03/2021
EMENDA 159 PLEN - MPV 1026/2021 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/03/2021
EMENDA 160 PLEN - MPV 1026/2021 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/03/2021
EMENDA 161 PLEN - MPV 1026/2021 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/03/2021
EMENDA 162 PLEN - MPV 1026/2021 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 02/03/2021
EMENDA 163 PLEN - MPV 1026/2021 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 02/03/2021
EMENDA 164 PLEN - MPV 1026/2021 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 02/03/2021

Total de emendas apresentadas: 164

Número na Câmara:
MPV 1026/2021
Origem externa:
MSG 4/2021
Indexação:
MEDIDA DE EMERGENCIA, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AQUISIÇÃO, VACINA, INSUMO, BENS, SERVIÇO, LOGISTICA, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE, TREINAMENTO, CRITERIOS, LICITAÇÃO, CONTRATO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO
Despacho:
02/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal)
Relatores:
Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 02/03/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/03/2021 - 25/03/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Calendário:
Publicação no DOU: 06/01/2021
Deliberação da Medida Provisória: 02/02/2021 a 02/04/2021
Apresentação de emendas: 02/02/2021 a 05/02/2021
Regime de urgência, a partir de: 19/03/2021
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 02/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as emendas nºs 165 a 169, de redação. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. Sim: 73; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 74. A matéria vai à sanção. )
Origem da tramitação
NO_SENADO
05/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício CN nº 31, de 05/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 6/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício CN nº 32, de 05/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPCN 6/2021
OFCN 31/2021
OFCN 32/2021
Autógrafo - PLV 1/2021
Origem da tramitação
NO_SENADO
04/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta de autógrafo - MPV 1026/2021
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 02/03/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 157 a 164.
Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues, o Parecer nº 20, de 2021-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, e das Emendas nºs 165, 166, 167, 168 e 169, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 –PLEN.
Aprovados, conjuntamente, os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o Projeto de Lei de Conversão com emendas, de redação, nos termos do Parecer nº 20, de 2021-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim – 73; Não - 0; Presidente – 1; Total – 74.
Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
P.S 20/2021 - PLEN
Listagem ou relatório descritivo
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 20/2021 - PLEN na sessão do SF nº8, em 02/03/2021.
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 02/03/2021.
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 02/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas 8 emendas.
Avulso de emendas
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 162, do Senador Vanderlan Cardoso; e
- 163 e 164, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 162 PLEN - MPV 1026/2021
EMENDA 163 PLEN - MPV 1026/2021
EMENDA 164 PLEN - MPV 1026/2021
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 159 a 161, do Senador Vanderlan Cardoso.
EMENDA 159 PLEN - MPV 1026/2021
EMENDA 160 PLEN - MPV 1026/2021
EMENDA 161 PLEN - MPV 1026/2021
Origem da tramitação
NO_SENADO
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 158, da Senadora Leila Barros.
EMENDA 158 PLEN - MPV 1026/2021
Origem da tramitação
NO_SENADO
01/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 157, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 157 PLEN - MPV 1026/2021
Origem da tramitação
NO_SENADO
26/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.03.2021.
Origem da tramitação
NO_SENADO
26/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Randolfe Rodrigues.
Origem da tramitação
NO_SENADO
25/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura no Senado Federal.
Avulso de PLV
Origem da tramitação
NA_CAMARA
24/02/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 78/2021/SGM-P.
Texto integral - Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Texto integral - Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 78/2021/SGM-P.
Origem da tramitação
NA_CAMARA
23/02/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o PLV nº 1, de 2021, da Comissão Mista da MPV 1026/2021, que Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 .
Texto integral - Recebido o PLV nº 1, de 2021, da Comissão Mista da MPV 1026/2021, que Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 .
Origem da tramitação
NA_CAMARA
23/02/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Leitura do recebimento do Ofício nº 13/2021, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.026/2021 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 23/2/2021 - 15h - 6ª Sessão).
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de nºs 1 a 156, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.026, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela não repercussão sobre a receita ou a despesa da União, não havendo implicação orçamentária ou financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e, quanto às emendas apresentadas perante a Comissão Mista: pelo não atendimento da legislação aplicável, devendo ser consideradas incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente, das emendas de nºs 11; 46; 57; 76; 90; 114; 129; 131; 135; 140 e 147; e pela não repercussão sobre a receita ou a despesa da União, não havendo implicação orçamentária ou financeira, das demais emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e das emendas nºs 2, 3, 4, 8, 13, 14, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 42, 45, 44, 47, 48, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 70, 71, 73, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 109, 111, 117, 122, 123, 124, 126, 128, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 142, 144, 145, 146, 149, 150, 153 e 154, acolhidas parcial ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
Aprovado o Requerimento.
Encerrada a discussão.
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14.
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.
Votação preliminar em turno único.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 8 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Art. 12 do PLV apresentado à MPV 1026/2021. (art. 161, I)
Encaminharam a Votação: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Mantido o texto.
Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 3. (art. 161, II)
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.
Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de plenário nº 14. (art. 161, II)
Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14.
Prejudicado o DTQ 2: PDT: Destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Art. 14 do PLV apresentado à MPV 1026/2021 (art. 161, I)
Retirado o DTQ 3: PCdoB: Emenda de Comissão n. 79 (art. 161, II)
Retirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)
Retirado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)
Retirado o DTQ 6: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)
Prejudicado o DTQ 8: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)
Prejudicado o DTQ 9: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)
Prejudicado o DTQ 10: PSB: Emenda de Plenário n. 9 (art. 161, II)
Retirado o DTQ 11: PSB: Emenda de Plenário n.11 (art. 161, II)
Prejudicado o DTQ 12: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 14 do PLV apresentado à MP 1026 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)
Prejudicado o DTQ 13: MDB: DESTAQUE DE BANCADA PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO do Artigo 14 do PLV , para fins de sua SUPRESSÃO (art. 161, I)
Prejudicado o DTQ 14: NOVO: Destaque para votação em separado do inciso II do artigo 14 do PLV apresentado à MPV 1026/21, com vistas à sua supressão (art. 161, I)
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.026-A/2021) - (PLV 1/2021).
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "[EMENTA!]".
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Texto integral - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.026, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela não repercussão sobre a receita ou a despesa da União, não havendo implicação orçamentária ou financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e, quanto às emendas apresentadas perante a Comissão Mista: pelo não atendimento da legislação aplicável, devendo ser consideradas incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente, das emendas de nºs 11; 46; 57; 76; 90; 114; 129; 131; 135; 140 e 147; e pela não repercussão sobre a receita ou a despesa da União, não havendo implicação orçamentária ou financeira, das demais emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e das emendas nºs 2, 3, 4, 8, 13, 14, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 42, 45, 44, 47, 48, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 70, 71, 73, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 109, 111, 117, 122, 123, 124, 126, 128, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 142, 144, 145, 146, 149, 150, 153 e 154, acolhidas parcial ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.
Texto integral - Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.
Texto integral - Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 8 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.
Texto integral - Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
Texto integral - Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "[EMENTA!]".
Texto integral - Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Texto integral - Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Origem da tramitação
NA_CAMARA
22/02/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2021.
Origem da tramitação
NA_CAMARA
22/02/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ao Plenário, para leitura do ofício de encaminhamento. Publique-se.
Texto integral - Ao Plenário, para leitura do ofício de encaminhamento. Publique-se.
Origem da tramitação
NA_CAMARA
22/02/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Texto integral - Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Origem da tramitação
NA_CAMARA
17/02/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Texto integral - Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Origem da tramitação
NA_CAMARA
15/02/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Texto integral - Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).
Origem da tramitação
NA_CAMARA
12/02/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Origem da tramitação
NA_CAMARA
08/02/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebida a Mensagem nº 4/2021, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1026/2021.
Texto integral - Recebida a Mensagem nº 4/2021, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1026/2021.
Origem da tramitação
NA_CAMARA
08/02/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação da Mensagem n. 4/2021, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 62 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”".
Texto integral - Apresentação da Mensagem n. 4/2021, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 62 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”".
Origem da tramitação
NA_CAMARA
08/02/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 13/2021, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1, de 31 de março de 2020, a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.À Medida foram oferecidas 156 (cento e cinquenta e seis) emendas, as quais podem ser acessadas no portal do Congresso Nacional, juntamente com os demais documentos que compõem a matéria, no seguinte link: “https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146154”.
Texto integral - Recebido o Ofício nº 13/2021, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1, de 31 de março de 2020, a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.À Medida foram oferecidas 156 (cento e cinquenta e seis) emendas, as quais podem ser acessadas no portal do Congresso Nacional, juntamente com os demais documentos que compõem a matéria, no seguinte link: “https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146154”.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
08/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
MEDIDA PROVISÓRIA ENVIADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício CN nº 13, de 08/02/21, ao Senhor Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, encaminhando a presente Medida Provisória, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 31 de março de 2020.
À CD.
OFCN 13/2021
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/02/2021
CMMPV 1026/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Ação:
À Secretaria de Expediente para envio à Câmara dos Deputados, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1 de 2020.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/02/2021
CMMPV 1026/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 156 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Senador Esperidião Amin (PP/SC) 001; 002; 003; 004; 005; 006 Senador Humberto Costa (PT/PE) 007; 096; 097; 098; 099; 100; 101 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 008; 009; 010; 011; 012 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 013; 014; 015; 016; 047; 076 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) 017 Senador Paulo Paim (PT/RS) 018; 019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 020; 021; 022; 023; 024 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) 025; 026 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) 027 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) 028; 029 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) 030; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041 Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) 031 Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) 042 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) 043; 044 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 045 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) 046 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG) 048 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) 049; 050; 119 Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE) 051 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) 052; 057 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) 053; 054; 055; 056 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) 058 Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) 059 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) 060; 061; 062; 063; 064; 142; 143; 144; 145; 146 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) 065; 066; 067 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) 068; 069; 070 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) 071; 072; 073 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) 074; 075 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) 077; 078; 079 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) 080; 081; 082 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) 083; 084 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) 085; 086; 095 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 087; 118 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 088; 089 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 090; 091; 092; 093; 094 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) 102; 103; 104; 105; 106 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) 107; 108; 109 Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) 110 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 111; 112 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) 113; 114; 115; 116 Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) 117 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) 120; 121 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 122 Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) 123 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 124 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) 125 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA) 126 Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) 127 Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) 128 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) 129; 130; 131; 132; 133; 134; 147 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) 148 Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG) 149; 150 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) 151; 152; 154; 155; 156 Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) 153.
As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 11/02/2021.
Publicado no DCN Páginas 481-803 - DCN nº 3
Avulso de emendas
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/02/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Prazo de emendas reaberto até o dia 05/02/2021. À Coordenação de Comissões Mistas para recebimento de emendas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/02/2021
CMMPV 1026/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Ação:
À Secretaria de Expediente para envio à Câmara dos Deputados, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1 de 2020.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/02/2021
CMMPV 1026/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1026, de 2021
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 147 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Senador Esperidião Amin (PP/SC) 001; 002; 003; 004; 005; 006 Senador Humberto Costa (PT/PE) 007; 096; 097; 098; 099; 100; 101 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 008; 009; 010; 011; 012 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 013; 014; 015; 016; 047; 076 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) 017 Senador Paulo Paim (PT/RS) 018; 019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) 020; 021; 022; 023; 024 Deputado Federal Milton Vieira (REPUBLICANOS/SP) 025; 026 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) 027 Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) 028; 029 Deputada Federal Edna Henrique (PSDB/PB) 030; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041 Deputado Federal Jesus Sérgio (PDT/AC) 031 Deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) 042 Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) 043; 044 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 045 Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) 046 Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG) 048 Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP) 049; 050; 119 Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE) 051 Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) 052; 057 Deputado Federal Bosco Costa (PL/SE) 053; 054; 055; 056 Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) 058 Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP) 059 Deputado Federal Enio Verri (PT/PR) 060; 061; 062; 063; 064; 142; 143; 144; 145; 146 Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) 065; 066; 067 Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA) 068; 069; 070 Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) 071; 072; 073 Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) 074; 075 Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE) 077; 078; 079 Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) 080; 081; 082 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) 083; 084 Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB/SP) 085; 086; 095 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 087; 118 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 088; 089 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 090; 091; 092; 093; 094 Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP) 102; 103; 104; 105; 106 Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) 107; 108; 109 Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) 110 Senador Omar Aziz (PSD/AM) 111; 112 Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) 113; 114; 115; 116 Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) 117 Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) 120; 121 Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) 122 Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) 123 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 124 Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) 125 Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA) 126 Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) 127 Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) 128 Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB/ES) 129; 130; 131; 132; 133; 134; 147 Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141
As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 11/02/2021.
Avulso de emendas
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
07/01/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À Coordenação de Comissões Mistas para recebimento de emendas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/01/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Calendário de tramitação da Medida Provisória:
- Deliberação da Medida Provisória: de 02/02/2021 a 02/04/2021
- Apresentação de Emendas à Medida Provisória: de 02/02/2021 a 05/02/2021 (Res. 1/2002-CN)
- Prazo na comissão: *
- Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 19/03/2021 (46º dia)
* A Comissão Mista deve, obrigatoriamente, emitir parecer antes de a matéria ser submetida aos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (art. 62, § 9º - CF / Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 - DOU de 16/03/2012)
* As emendas poderão ser enviadas pelo sistema até as 23h59 do dia 05/02/2021.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/01/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Publicada no DOU de 06/01/2021, na página 1, a Medida Provisória 1026/2021.