Medida Provisória n° 1067, de 2021

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.



Situação Atual

Último estado
MATÉRIA DESPACHADA
Prazos abertos
03/09/2021 - 01/11/2021: Deliberação da Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)
Regime de Urgência
18/10/2021 em diante (Art. 9º da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

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Resultado apurado em 2021-09-20 às 16:06

Identificação:
MPV 1067/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicada no DOU de 03/09/2021, na página 3, a Medida Provisória 1067/2021.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Comparativo entre o texto original da MPV e a legislação alterada.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicada no DOU de 03/09/2021, na página 3, a Medida Provisória 1067/2021.
Identificação:
EMENDA 1 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar"
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Nota Técnica da MPV 1067/2021.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 2 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda MPV 1067 de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 3 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 4 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 5 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 6 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 7 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 8 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar."
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 9 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar."
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 10 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar."
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 11 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar."
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 12 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Modifica-se o Art 10º da Medida Provisória nº 1.067, de 2 de setembro de 2021, para que seja considerado:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 13 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Modifica-se o Art 2º da Medida Provisória nº 1.067, de 2 de setembro de 2021, para que seja considerado:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 14 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 15 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 - MPV 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 16 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 17 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda a MP 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 18 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda a MP 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 19 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda a MP 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 20 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda Modificativa
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 21 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Modificativa II - MPV 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 22 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Modificativa I - MPV 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 23 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Aditiva - MPV 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 24 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.956, de 3 de julho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização de coberturas no âmbito da saúde complementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 25 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.956, de 3 de julho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização de coberturas no âmbito da saúde complementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 26 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.956, de 3 de julho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização de coberturas no âmbito da saúde complementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 27 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 28 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 29 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Modificativa I - MPV 1067/2021 (corrigida)
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 30 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067/2021 - Rol de Procedimentos
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 31 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Acrescente o § 10º, ao art. 1º da Medida Provisória nº 1067, de 2021, com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 32 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Dê-se ao art. 1º da Medida Provisória nº 1.067, de 2021, a seguinte redação: “Art. 1º A Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 33 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Dê-se ao art. 1º da Medida Provisória nº 1.067, de 2021, a seguinte redação: “Art. 1º A Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 34 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se §4 ao art. 10-D da Lei LEI Nº 9.656, de 3 de Junho de 1998, modificada pela Medida Provisória nº 1.067, de 2021, com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 35 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
MP 1067/2021 - Avaliação diferenciada para tratamentos de doenças raras e oncológicas.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 36 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda MP 1067/2021 - Contemplar a sustentabilidade e a socioeficiência do tratamento.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 37 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda MP 1067/2021 - Especialização e a competência técnica para análise cada matéria.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 38 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda - Ampliação da Comissão de Atualização de Rol de Procedimentos
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 39 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Aditiva II - MPV 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 40 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 41 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 42 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 43 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 44 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a redação ao Art. 10-D da MP 1067/2021 e acrescenta incisos ao parágrafo 2º do referido artigo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 45 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a redação do parágrafo 5º do Art. 10 da MP 1067/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 46 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a redação do parágrafo 6º do Art. 10 da MP 1067/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 47 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta parágrafo 4º ao Art. 10-D da MP 1067/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 48 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a redação do Art. 2º da MP 1067/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 49 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Acrescente o § 10º, ao art. 1º da Medida Provisório 1067, de 2021, com a seguinte redação:
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 50 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altere-se o §2ª do art. 10-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, modificado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 51 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altere-se os parágrafos §4° e 5° do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, modificado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 52 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altere-se o §3° do art. 10-D da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, modificado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 53 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altere-se o inciso IV do §9° do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, modificado pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1067, de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 54 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Acrescente-se ao § 2º do art. 10-D inserido na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, nos termos do art. 1º da Medida Provisória nº 1.067, de 2 de setembro de 2021, o seguinte inciso IV
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 55 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 56 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
À MP 1067, de 2021, incluir representantes de pacientes composição Comissão de Atualização
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 57 - MPV 1067/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda à MPV 1067/2021 - Composição da Comissão Avaliadora
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 58 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1067/2021.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 59 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
O art. 10-D da lei 9.566, de 3 de junho de 1998, disposto no art. 1° da Medida Provisória nº 1.067 de 2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 60 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1067/2021.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 61 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1067/2021.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 62 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a MPV nº 1067/2021.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 63 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 64 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera-se o § 4º do art. 10 da Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98).
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 65 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Suprimir o art. 10-D da Lei 9.656/1998, acrescido pelo art. 1º da Medida Provisória 1067/2021.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 66 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Alterar o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 67 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
EMENDA 68 - MPV 1067/2021
Autor:
Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, a qual altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Identificação:
REQ 1/2021 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada da emenda nº 22 apresentada à Medida Provisória nº. 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Ação Legislativa:
Retirada a emenda nº 22, pelo autor, Senador Humberto Costa.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Emendas à MPV 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 68 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) 001; 008; 009; 010; 011; 027; 028; 040; 041; 042; 043; Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) 002; Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) 003; 004; 005; 006; 007; Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG) 012; 013; Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) 014; Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 015; Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE) 016; Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 017; 018; 019; Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) 020; Senador Humberto Costa (PT/PE) 021; 022; 023; 029; 039; Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR) 024; 025; 026; Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 030; 038; Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) 031; 032; 033; 034; Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) 035; 036; 037; 057; Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) 044; 045; 046; 047; 048; 049; Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) 050; 051; 052; 053; 059; Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) 054; Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD/SP) 055; Senador Esperidião Amin (PP/SC) 056; Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) 058; 060; 061; 062; Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) 063; 068; Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 064; 065; 066; e Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 067. As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 16/09/2021.
Identificação:
MPV 1067/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicada no DOU de 03/09/2021, na página 3, a Medida Provisória 1067/2021.
Identificação:
REQ 1/2021 - MPV 1067/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada da emenda nº 22 apresentada à Medida Provisória nº. 1067/2021
Local:
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Ação Legislativa:
Retirada a emenda nº 22, pelo autor, Senador Humberto Costa.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2021 Publicado no DOU Páginas 3
Publicada no DOU de 03/09/2021, na página 3, a Medida Provisória 1067/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 2 - MPV 1067/2021 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 3 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 4 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 5 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 6 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 7 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 8 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 9 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 10 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 11 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 12 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 13 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 14 - MPV 1067/2021 Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) CMMPV 1067/2021 08/09/2021
EMENDA 15 - MPV 1067/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 16 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 17 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 18 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 19 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 20 - MPV 1067/2021 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 21 - MPV 1067/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 22 - MPV 1067/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1067/2021 09/09/2021 Retirada pelo Autor - CN-CMMPV 1067/2021 - 09/09/2021
EMENDA 23 - MPV 1067/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 24 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 25 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 26 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 27 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 28 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 29 - MPV 1067/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 30 - MPV 1067/2021 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 31 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 32 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 33 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 34 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 35 - MPV 1067/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 36 - MPV 1067/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 37 - MPV 1067/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 38 - MPV 1067/2021 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 39 - MPV 1067/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 40 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 41 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 42 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 43 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 44 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 45 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 46 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 47 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 48 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 49 - MPV 1067/2021 Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 50 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 51 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 52 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 53 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 54 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 55 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 56 - MPV 1067/2021 Senador Esperidião Amin (PP/SC) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 57 - MPV 1067/2021 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 58 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 59 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 60 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 61 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 62 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 63 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 64 - MPV 1067/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 65 - MPV 1067/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 66 - MPV 1067/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 67 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) CMMPV 1067/2021 09/09/2021
EMENDA 68 - MPV 1067/2021 Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) CMMPV 1067/2021 09/09/2021

Total de emendas apresentadas: 68

Número na Câmara:
MPV 1067/2021
Origem externa:
MSG 429/2021
Matérias relacionadas
REQ 1/2021 - MPV 1067/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, PRODUTO FARMACEUTICO, AMBITO, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ASSESSORIA, COMPOSIÇÃO
Calendário:
Publicação no DOU: 03/09/2021
Deliberação da Medida Provisória: 03/09/2021 a 01/11/2021
Apresentação de emendas: 03/09/2021 a 09/09/2021
Regime de urgência, a partir de: 18/10/2021
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/09/2021
CMMPV 1067/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Ação:
À Secretaria de Expediente para envio à Câmara dos Deputados, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1 de 2020.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/09/2021
CMMPV 1067/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Ação:
Retirada a emenda nº 22, pelo autor, Senador Humberto Costa.
REQ 1/2021 - MPV 1067/2021
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/09/2021
CMMPV 1067/2021 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1067, de 2021
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 68 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO) 001; 008; 009; 010; 011; 027; 028; 040; 041; 042; 043; Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) 002; Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE) 003; 004; 005; 006; 007; Deputado Federal Igor Timo (PODEMOS/MG) 012; 013; Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO) 014; Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 015; Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE) 016; Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) 017; 018; 019; Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) 020; Senador Humberto Costa (PT/PE) 021; 022; 023; 029; 039; Deputado Federal Filipe Barros (PSL/PR) 024; 025; 026; Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 030; 038; Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) 031; 032; 033; 034; Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) 035; 036; 037; 057; Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL) 044; 045; 046; 047; 048; 049; Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP) 050; 051; 052; 053; 059; Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) 054; Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD/SP) 055; Senador Esperidião Amin (PP/SC) 056; Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) 058; 060; 061; 062; Deputado Federal Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) 063; 068; Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 064; 065; 066; e Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP) 067.
As emendas serão publicadas no Diário do Congresso Nacional no dia 16/09/2021.
Avulso de emendas
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À COCM, para recebimento de emendas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Calendário de tramitação da Medida Provisória:
- Deliberação da Medida Provisória: de 03/09/2021 a 01/11/2021
- Apresentação de Emendas à Medida Provisória: de 03/09/2021 a 09/09/2021(art. 3º do Ato Conjunto nº 1/2020)
- Prazo na comissão: *
- Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 18/10/2021 (46º dia)
* Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental.
* As emendas poderão ser enviadas pelo sistema até as 23h59 do dia 09/09/2021.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Publicada no DOU de 03/09/2021, na página 3, a Medida Provisória 1067/2021.
Publicado no DOU Páginas 3
Avulso inicial da matéria
Quadro Comparativo