Medida Provisória n° 1023, de 1995
Autoria: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01023 1995, DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 1023/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01023 1995, DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número na Câmara:
- MPV 1023/1995
- Origem externa:
- MSG 625/1995
- Matérias relacionadas
- MPV 1046/1995
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , CONTRATAÇÃO , CREDITOS , BANCO DO BRASIL . ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCARGOS FINANCEIROS , CREDITO RURAL .
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 30/06/1995
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- REVOGADA PELA MPV 01046 1995.
DOFC 30 06 PAG 09636.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2030 APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 APRECIAÇÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1847 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APRECIAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/06/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO DO
PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E MERITO DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/06/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ABELARDO LUPION.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/06/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN FLAVIANO
MELO E VICE-PRESIDENTE SEN NABOR JUNIOR.
N2 05 07 PAG 11940.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INDICAÇÃO DOS DEP IVO MAINARDI E ORCINO GONÇALVES, COMO
TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS
DEP MICHEL TEMER E GEDDEL VIEIRA LIMA, CONFORME OFICIO
544/95-GLPMDB.
DCN2 22 06 PAG 10630.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/06/1995
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A MPV, CONFORME
OFICIOS DAS LIDERANÇAS DO PFL, PSDB, (SF); E DO BLOCO
PFL, PMDB, PSDB, PPR, (CD).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/06/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- INDICAÇÃO DOS SEN FLAVIANO MELO, GERSON CAMATA, NABOR
JUNIOR, GILVAN BORGES, COMO TITULARES E SUPLENTES,
RESPECTIVAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORES
INDICADOS, CONFORME OF. GLPMDB 293/95.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INDICAÇÃO DOS SEN FLAVIANO MELO E GERSON CAMATA COMO
TITULARES E OS SEN NABOR JUNIOR E GILVAN BORGES COMO
SUPLENTES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEN JADER BARBALHO E
RONALDO CUNHA LIMA, COMO TITULARES E OS SEN NABOR JUNIOR
E GERSON CAMATA, CONFORME OF. 293/95-GLPMDB.
DCN2 17 06 PAG 10399.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/06/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESNETADAS 05 (CINCO)
EMENDAS: DEP PADRE ROQUE E OUTROS 001, 003, 005; VALDIR
COLATTO 002, 004.
DCN2 17 06 PAG 10392.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 14/06/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO DO
PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/06/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 14 06 PAG 3260.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 13 06, DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; 14 06,
INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA; 14 06, PRAZO PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE
DA MEDIDA; 23 06, PRAZO FINAL NA COMISSÃO MISTA; 08 07,
PRAZO FINAL NO CONGRESSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: PMDB - SEN
FLAVIANO MELO E GERSON CAMATA; VILSON KLEINUBING E HUGO
NAPOLEÃO; PSDB - LUDIO COELHO; PSB - ADEMIR ANDRADE;
PPS - ROBERTO FREIRE E DEP BLOCO(PFL-PTB) - ABELARDO
LUPION E HUGO RODRIGUES DA CUNHA; PMDB - MICHEL TEMER;
PSDB - ANTONIO AURELIANO; PPR - HUGO BIEHL; PC DO B -
ALDO REBELO; PPS - SERGIO AROUCA. SUPLENTES: SEN PMDB -
NABOR JUNIOR E GILVAN BORGES; PFL - JOEL DE HOLLANDA E
JOSE BIANCO; PSDB - GERALDO MELO E DEP BLOCO(PFL-PTB) -
ELISEU MOURA E JONIVAL LUCAS; PMDB - GEDDEL VIEIRA LIMA;
PSDB - JOÃO MAIA; PPR - AUGUSTO NARDES; PC DO B - HAROLDO
LIMA; PPS - AUGUSTO CARVALHO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 01023 1995.
(PUBLICADA NO DOFC 09 06 PAG 08393).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:32