Medida Provisória n° 1928, de 1999

Anexadas fls. 69 a 98, referentes à Mensagem nº 1.194/99-CN.

21:35 - Retirada da pauta da presente sessão.
À SSCLCN.

OF. Nº 292/99-GLPFL, indicando o Senhor Senador Edison Lobão, como titular, em substituição ao nome anteriormente indicado. Anexado à fl. nº 34.

OF. Nº 845/99 -GLPPB, indicando os Senhores Deputados Benedito Dias, como titular, e Nilton Baiano, como suplente, em substituição aos nomes anteriormente indicdos. Anexado à fl. nº 35.

No prazo regimental foram apresentadas 15 (quinze) emendas pelos Senhores Parlamentares: Basílio Vilani, 006, 009; Corauci Sobrinho, 005; José Linhares, 003, 007, 012; José Roberrto Arruda, 001; Osmânio Pereira, 002, 013, 015; Paulo Octávio, 004; Roberrto Jefferson, 010, 011, 014 e Saraiva Felipe, 008. Aenxadas às fls. nºs 12 a 31.

OF. Nº 1896-L-PFL/99, indicando os Senhores Deputados Manoel Castro e Marcondes Gadelha, como titulares, e Gilberto Kassab e Pedro Bittencourt, como suplentes, em substituição aos nomes anteriormente indicados. Anexado à fl. nº 9.

OF. GL/PFL Nº 283/99, indicando os Senhores Senadores Carlos Patrocínio e Juvêncio da Fonseca, como titulares, e Moreira Mendes e Paulo Souto, como suplentes, em substituição aos nomes anteriormente indicados. Anexado à fl. nº 10.

OF. Nº 181/99 - GLPT, indicando o Senhor Senador Sebastião Rocha, como titular, em substituição aos nomes anteriormente indicados. Anexado à fl. nº 11.

A Presidência comunica ao Plenário adoção da referida medida, em 25.11.99, e publicada no dia subseqüente.
De acordo com as indicações das Lideranças, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria, com Senadores e Deputados Titulares e Suplentes, juntamente com o estabelecimento do calendário, anexado ao processado.
A SACM.