Medida Provisória n° 2018, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2018/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
09/02/2000
Descrição/Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Lista de publicações oficiais
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2000 Publicado no DCN Páginas 5172-5176
Anexadas fls. 07 a 13, referentes à Mensagem nº 144/2000-CN.
23/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3305
A Presidência comunica ao Plenário adoção da referida medida, em 09/02/2000, e publicada no dia subseqüente.
De acordo com as indicações das lideranças, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria, com Senadores e Deputados Titulares e Suplentes, juntamente com o estabelecimento do calendário, anexado ao processado.
À SACM.
Número na Câmara:
MPV 2018/2000
Origem externa:
MSG 185/2000
Matérias relacionadas
MPV 2018/2000
MPV 2018-1/2000
Texto vigente:
Texto compilado
Indexação:
CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OPERAÇÃO FINANCEIRA. CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OPERAÇÃO FINANCEIRA. CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OPERAÇÃO FINANCEIRA. CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OPERAÇÃO FINANCEIRA. CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OPERAÇÃO FINANCEIRA. CREDITO EXTRAORDINARIO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OPERAÇÃO FINANCEIRA
Observações:
EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002018. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002018-9. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 10.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/03/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada com 1 (um) dia de antecedência pela de nº 2.018-1, de 9.3.2000, publicada no DOU de 10.3.2000 (Seção I ), sem alterações, conforme folhas nº 14, anexada ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/02/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 07 a 13, referentes à Mensagem nº 144/2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 5172-5176
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/02/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/02/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Anexado OF/GAB/Nº 86, do Bloco Parlamentar PMDB/PST/PTN, de 24 de fevereiro de 2000, indicando os Senhores Deputados Iedio Rosa e Salatiel Carvalho, como membros titulares da Comisão Mista e os Deputados João Mendes e José Borba com suplentes, respectivamente. Fl. 06.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/02/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
No prazo regimental não foi apresentada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/02/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário adoção da referida medida, em 09/02/2000, e publicada no dia subseqüente.
De acordo com as indicações das lideranças, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria, com Senadores e Deputados Titulares e Suplentes, juntamente com o estabelecimento do calendário, anexado ao processado.
À SACM.
Publicado no DSF Páginas 3305
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
21/02/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para designação da Comissão Mista.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
21/02/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 03 referente ao ofício do Líder do PFL da Câmara dos Deputados de indicação de membros para compor a Comissão Mista destinada a apreciação da MP.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/02/2000
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:17