Medida Provisória n° 2016-4, de 2000
Autoria: Presidência da República
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2016-4/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/04/2000
- Descrição/Ementa
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2000 | Publicado no DCN Páginas 11736-11741 | Anexadas fls. 58 a 64, referentes à Mensagem nº 389/2000-CN. |
- Número na Câmara:
- MPV 2016-4/2000
- Origem externa:
- MSG 572/2000
- Matérias relacionadas
- MPV 2016-1/2000
- MPV 2016-2/2000
- MPV 2016-6/2000
- MPV 2016-7/2000
- MPV 2016-8/2000
- MPV 2016-9/2000
- MPV 2016-10/2000
- MPV 2016-11/2000
- MPV 2016-3/2000
- MPV 2016-5/2000
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.016-5, de 26.5.2000, publicada no DOU de 29.5.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 65 a 66, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anexadas fls. 58 a 64, referentes à Mensagem nº 389/2000-CN.
- Publicado no DCN Páginas 11736-11741
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/05/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/05/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.016-3/2000, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:30