Medida Provisória n° 2020-2, de 2000
Autoria: Presidência da República
Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2020-2/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2000
- Descrição/Ementa
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2000 | Publicado no DCN Páginas 15327-15246 | Anexadas fls. nºs 64 a 75, referentes à Mensagem nº 433/2000-CN. |
| 09/06/2000 | Publicado no DCN Páginas 13906 | Anexado Ofício nº 005-Plen/2000, da Liderança do PT, de 08 de junho do 2000, substituindo, como titular, o Deputado Aloízio Mercadante, pelo Deputado Babá, (fl.62). |
| 08/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12108 | Anexado Ofício nº 253-PSDB/PTB/I/2000, de 07 de junho do 2000, substituindo os Deputados anteriormente indicados pelos Deputados Coronel Garcia e Marisa Serrano, como titulares, e Renato Silva e Clóvis Volpi, como suplentes (fls.61). |
| 07/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 11999 | Anexado Ofício nº 172/00, da Liderança do PPB, de 30 de maio de 2000, substituindo os deputados anteriormente indicados pelos Deputados Augusto Nardes, como titular e Arnaldo Faria de Sá, como suplente (fls.63). |
| 02/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 11435-11440 | No prazo regimental foram adicionadas à Medida Provisória 3 (três) emendas de autorias dos Deputados Miro Teixeira 012, 013 e Coronel Garcia 014 (fls. 55 a 60). |
- Número na Câmara:
- MPV 2020-2/2000
- Origem externa:
- MSG 704/2000
- Matérias relacionadas
- MPV 2051-5/2000
- MPV 2051-6/2000
- MPV 2051-7/2000
- MPV 2051-8/2000
- MPV 2051-9/2000
- MPV 2051-10/2000
- MPV 2020-1/2000
- MPV 2020-3/2000
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada com 2 (dois) dias de antecedência pela de nº 2.020-3, de 21.6.2000, publicada no DOU de 23.6.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 76 a 77, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 64 a 75, referentes à Mensagem nº 433/2000-CN.
- Publicado no DCN Páginas 15327-15246
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 12/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Anexado Ofício nº 172/00, da Liderança do PPB, de 30 de maio de 2000, substituindo os deputados anteriormente indicados pelos Deputados Augusto Nardes, como titular e Arnaldo Faria de Sá, como suplente (fls.63).
- Publicado no DSF Páginas 11999
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 08/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Anexado Ofício nº 005-Plen/2000, da Liderança do PT, de 08 de junho do 2000, substituindo, como titular, o Deputado Aloízio Mercadante, pelo Deputado Babá, (fl.62).
- Publicado no DCN Páginas 13906
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 08/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Anexado Ofício nº 253-PSDB/PTB/I/2000, de 07 de junho do 2000, substituindo os Deputados anteriormente indicados pelos Deputados Coronel Garcia e Marisa Serrano, como titulares, e Renato Silva e Clóvis Volpi, como suplentes (fls.61).
- Publicado no DSF Páginas 12108
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/06/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foram encaminhadas à SEEP, às Emendas nºs 12 à 14, para confecção dos respectivos avulsos.
Púbicadas no DSF, de 02/06/2000
À SACM.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 31/05/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Encaminhada uma via das emendas à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 31/05/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental foram adicionadas à Medida Provisória 3 (três) emendas de autorias dos Deputados
Miro Teixeira 012, 013 e Coronel Garcia 014 (fls. 55 a 60). - Publicado no DSF Páginas 11435-11440
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 31/05/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs. 001 a 011 constantes da Medida Provisória nº 2020-1, nos termos do Ofício CN n° 103/99 (DSF 07.05.1999).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 26/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 26/05/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.020-1/2000, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:49