Medida Provisória n° 2010-32, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.



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Identificação:
Texto inicial - MPV 2010-32/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
28/05/2000
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Identificação:
Texto inicial - MPV 2010-32/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
28/05/2000
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2000 Publicado no DCN Páginas 15555-15561
Anexadas fls. nºs 77 a 83, referentes à Mensagem nº 462 /2000-CN.
01/06/2000 Publicado no DSF Páginas 11219
OF. Nº 1039-L-PFL/2000, indicando os Senhores Deputados Mário Assad Júnior, como titular, e Abelardo Lupion, como suplente, em substituição aos nomes anteriormente indicados. Anexado à fl. nº 76.
Origem da tramitação
-
27/06/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.010-33, de 26.6.200, publicada no DOU de 27.6.2000 (Seção I), sem alterações, conforme fls. nº 84, anexada ao processo.
Origem da tramitação
-
16/06/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anexadas fls. nºs 77 a 83, referentes à Mensagem nº 462 /2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 15555-15561
Origem da tramitação
-
12/06/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
-
05/06/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
-
02/06/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
OF. Nº 1039-L-PFL/2000, indicando os Senhores Deputados Mário Assad Júnior, como titular, e Abelardo Lupion, como suplente, em substituição aos nomes anteriormente indicados. Anexado à fl. nº 76.
Publicado no DSF Páginas 11219
Origem da tramitação
-
31/05/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs.001 a 004 constantes da Medida Provisória nº 2010-31, nos termos do Ofício CN n° 103/99 (DSF 07.05.1999).
Origem da tramitação
-
29/05/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
-
29/05/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.010-31 /2000, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).