Medida Provisória n° 2018-4, de 2000
Autoria: Presidência da República
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2018-4/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/06/2000
- Descrição/Ementa
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 11999 | Ofício nº 1201/2000, da Liderança do PFL, indicando os Deputados AROLDE DE OLIVEIRA , como titular, e FRANCISCO RODRIGUES, como suplente, para comporem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 06/06/2000 (às fls. 47). |
- Número na Câmara:
- MPV 2018-4/2000
- Origem externa:
- MSG 770/2000
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- MPV 2018-5/2000
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 30/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada com dois dias de antecedência pela de nº 2.018-5, de 29.6.2000, publicada no DOU de 30.6.2000 (Seção I), com alterações, conforme folha nº 54, anexada ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anexadas folhas nºs 48 a 53, referentes a Mensagem nº 484 /2000-CN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental, sem instalação da Comissão Mista, matéria encaminhada à SSCLCN para as devidas providências.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 08/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental não foi apresentada EMENDA à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/06/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Ofício nº 1201/2000, da Liderança do PFL, indicando os Deputados AROLDE DE OLIVEIRA , como titular, e FRANCISCO RODRIGUES, como suplente, para comporem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 06/06/2000 (às fls. 47).
- Publicado no DSF Páginas 11999
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.018-3 /2000, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:03