Medida Provisória n° 2018-5, de 2000
Autoria: Presidência da República
Ementa: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2018-5/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2000
- Descrição/Ementa
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2000 | Publicado no DCN Páginas 17597-17605 (Volume nº II) | Anexadas folhas nºs 55 a 64, referentes à Mensagem nº 596/2000-CN. |
| 01/07/2000 | Publicado no DSF Páginas 14515-14516 | A Presidência comunica ao Plenário a adoção da referida medida, em 29.6.2000, e publicada no dia subseqüente. De acordo com as indicações das Lideranças, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria, com Senadores Titulares: (PMDB) Jader Barbalho e José Alencar; (PFL) Hugo Napoleão e Edison Lobão; (PSDB) Romero Jucá; (Bloco Oposição PT/PDT) Heloísa Helena; (PPB) Leomar Quintanilha; (PTB) Arlindo Porto; Senadores Suplentes: (PMDB) Iris Rezende e Amir Lando; (PFL) Francelino Pereira e Romeu Ruma; (PSDB) Antero Paes de Barros; (Bloco Oposição PT/PDT) Jefferson Peres; (PPB) Ernandes Amorim; (PTB) Clodoaldo Torres; Deputados Titulares: (Bloco PSDB/PTB) Anivaldo Vale e Paulo Mourão; (Bloco PMDB/PST/PTN) Iedio Rosa e Salatiel Carvalho; (PFL) Arolde de Oliveira; (PT) Professor Luizinho; (PPB) Odelmo Leão; (PV) Fernando Gabeira; Deputados Suplentes: (Bloco PSDB/PTB) Alberto Goldman e João Leão; (Bloco PMDB/PST/PTN) João Mendes e José Borba; (PFL) Franciso Rodrigues; (PT) Walter Pinheiro; (PPB) Gerson Peres; juntamente com o estabelecimento do calendário, anexado ao processado. À SACM. |
- Número na Câmara:
- MPV 2018-5/2000
- Origem externa:
- MSG 917/2000
- Matérias relacionadas
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- MPV 2018-4/2000
- MPV 2018-6/2000
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/08/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.018-6, de 28.7.2000, publicada no DOU de 30.7.2000 (Seção I - Ed. Extra), sem alterações, conforme folhas nºs 67 a 68, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/08/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental em 14.07.2000, sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/08/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental em 5.07.2000, não foi apresentda emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 30/06/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a adoção da referida medida, em 29.6.2000, e publicada no dia subseqüente.
De acordo com as indicações das Lideranças, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria, com Senadores Titulares: (PMDB) Jader Barbalho e José Alencar; (PFL) Hugo Napoleão e Edison Lobão; (PSDB) Romero Jucá; (Bloco Oposição PT/PDT) Heloísa Helena; (PPB) Leomar Quintanilha; (PTB) Arlindo Porto; Senadores Suplentes: (PMDB) Iris Rezende e Amir Lando; (PFL) Francelino Pereira e Romeu Ruma; (PSDB) Antero Paes de Barros; (Bloco Oposição PT/PDT) Jefferson Peres; (PPB) Ernandes Amorim; (PTB) Clodoaldo Torres; Deputados Titulares: (Bloco PSDB/PTB) Anivaldo Vale e Paulo Mourão; (Bloco PMDB/PST/PTN) Iedio Rosa e Salatiel Carvalho; (PFL) Arolde de Oliveira; (PT) Professor Luizinho; (PPB) Odelmo Leão; (PV) Fernando Gabeira; Deputados Suplentes: (Bloco PSDB/PTB) Alberto Goldman e João Leão; (Bloco PMDB/PST/PTN) João Mendes e José Borba; (PFL) Franciso Rodrigues; (PT) Walter Pinheiro; (PPB) Gerson Peres; juntamente com o estabelecimento do calendário, anexado ao processado.
À SACM. - Publicado no DSF Páginas 14515-14516
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 30/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para designação da Comissão Mista e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 30/06/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Anexadas folhas nºs 55 a 64, referentes à Mensagem nº 596/2000-CN.
- Publicado no DCN Páginas 17597-17605 (Volume nº II)
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:13