Medida Provisória n° 2025-5, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.



Situação Atual

Último estado
SEM EFICÁCIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 22/07/2019 às 00:29

Identificação:
Texto inicial - MPV 2025-5/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/2000
Descrição/Ementa
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
Identificação:
Texto inicial - MPV 2025-5/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/2000
Descrição/Ementa
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2000 Publicado no DCN Páginas 22483-22489 (Volume nº II)
Anexadas fls. nºs 45 a 60, referentes à Mensagem nº 768/2000-CN.
29/08/2000 Publicado no DOU Páginas 31
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
-
28/09/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.025-6, de 27.9.2000, publicada no DOU de 28.9.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 61, anexada ao processo.
Origem da tramitação
-
13/09/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anexadas fls. nºs 45 a 60, referentes à Mensagem nº 768/2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 22483-22489 (Volume nº II)
Origem da tramitação
-
13/09/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Decorrido o prazo regimental sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
-
06/09/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental não foi apresentada EMENDA à Medida Provisória.
Origem da tramitação
-
30/08/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOU Páginas 31
Origem da tramitação
-
30/08/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.025-4/2000, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).