Medida Provisória n° 1964-34, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.



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Identificação:
Texto inicial - MPV 1964-34/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
22/12/2000
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2001 Publicado no DCN Páginas 1451-1462
Anexadas fls. nºs 161 a 168, referentes à Mensagem nº 1.213/2000-CN.
22/12/2000 Publicado no DOUE Páginas 11-12
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/03/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Obs: Em anexo MPV 1964-21 a 34.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/01/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. (Em 2 volumes).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.088-35, de 27.12.2000, publicada no DOU de 28.12.2000 (Seção I), com alterações, conforme folhas nºs 169 e 170, anexadas ao Volume II do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Anexadas fls. nºs 161 a 168, referentes à Mensagem nº 1.213/2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 1451-1462
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
REVOGADA, À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 013 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 11-12
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 1.964-33/2000, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 12:40