Medida Provisória n° 2048-32, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2048-32/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
22/12/2000
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25722-25723
No prazo regimental foi adicionada à Medida Provisória 1 (uma) emenda de nº 100 de autoria do
Deputado Igor Avelino (fls. 574 a 576).
22/12/2000 Publicado no DOUE Páginas 58-65
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/03/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado - apenso volume II
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido ao Arquivo
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Proceso eemprestado `a SegundaSecretaria - SGECR
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/01/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. (Em 2 volumes).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.136-33, de 28.12.2000, publicada no DOU de 29.12.2000 (Seção I), com alterações, conforme folhas nºs 636 a 642, anexadas ao Volume II do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
23/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
Anexadas fls. nºs 577 a 635, referentes à Mensagem nº 1.250/2000-CN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
REVOGADA, À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/12/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhada à SEEP, à Emenda nº 100, para confecção dos respectivos avulsos.
Públicada no DSF, de 29/12/2000
À SACM
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Encaminhada uma via da emenda à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
No prazo regimental foi adicionada à Medida Provisória 1 (uma) emenda de nº 100 de autoria do
Deputado Igor Avelino (fls. 574 a 576).
Publicado no DSF Páginas 25722-25723
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/12/2000
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 099 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 58-65
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/12/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.048-31/2000, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2019 11:12