Medida Provisória n° 2101-27, de 2000

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.



Situação Atual

Último estado
SEM EFICÁCIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/08/2019 às 07:37

Identificação:
Texto inicial - MPV 2101-27/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2000
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Identificação:
Texto inicial - MPV 2101-27/2000
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2000
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2001 Publicado no DCN Páginas 2649-2657 (Volume nº I)
Anexadas fls. 6 a 12 ao processo, referente a Mensagem nº 1.296/2000-CN.
04/01/2001 Retificado no DOUE Páginas 1
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
28/12/2000 Publicado no DOUE Páginas 37-38
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Número na Câmara:
MPV 2101-27/2000
Origem externa:
MSG 2067/2000
Matérias relacionadas
MPV 1980-26/2000
MPV 2101-28/2001
Texto vigente:
Alterações no texto da Medida Provisória
Texto compilado
Origem da tramitação
-
29/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.101-28, de 26 de janeiro de 2001, conforme publicação no DOU do dia 27.1.2001- Ed. Extra (Seção I), sem alterações, conforme fls. 13, anexada ao processo.
Origem da tramitação
-
24/01/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Esgotado o prazo regimental, sem instalação da Comissão Mista, matéria encaminhada à SSCLCN para as devidas providências.
Origem da tramitação
-
24/01/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada EMENDA à Medida Provisória.
Origem da tramitação
-
24/01/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as EMENDAS nºs. 001 a 002 constantes da Medida Provisória nº 1980-26/2000 , nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
-
18/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
-
18/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Anexadas fls. 6 a 12 ao processo, referente a Mensagem nº 1.296/2000-CN.
Publicado no DCN Páginas 2649-2657 (Volume nº I)
Origem da tramitação
-
08/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Foram anexados os originais das emendas apresentadas à Medida Provisória nº 1.980-26/2000, conforme fls. 4 e 5.
Origem da tramitação
-
08/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 1.980-26/2000, nos termos do Ofício nº 103/99-CN (DSF de 7/5/99).
Origem da tramitação
-
08/01/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
A presente Medida Provisória revogou e reeditou a Medida Provisória nº 1.980-26, de 21/12/2000, conforme publicação no DOU de 28/12/2000 (Seção I), sem alterações, convalidando os atos da referida Medida.
Origem da tramitação
-
28/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Retificado no DOUE Páginas 1
Publicado no DOUE Páginas 37-38