Medida Provisória n° 2088-39, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.



Situação Atual

Último estado
SEM EFICÁCIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-20 às 10:34

Identificação:
Texto inicial - MPV 2088-39/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2001
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2001 Publicado no DCN Páginas 11277-11290
Anexadas fls. nºs 90 a 100, referentes à Mensagem nº 228/2001-CN.
09/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8349
Ofício nº 92/Plen/01 da Liderança do PT, indicando o Deputado João Paulo , como suplente, para integrar a Comissão em substituição ao anteriormente indicado, a partir de 08/05/01 (às fls. 89 ).
27/04/2001 Publicado no DOUE Páginas 4
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Número na Câmara:
MPV 2088-39/2001
Origem externa:
MSG 378/2001
Matérias relacionadas
MPV 1689-2/1998
MPV 1689-3/1998
MPV 1689-4/1998
MPV 1689-5/1998
MPV 1689-6/1998
MPV 1794-8/1998
MPV 1794-9/1999
MPV 1794-10/1999
MPV 1794-11/1999
MPV 1794-12/1999
MPV 1794-13/1999
MPV 1794-14/1999
MPV 1909-16/1999
MPV 1909-17/1999
MPV 1909-18/1999
MPV 1909-19/1999
MPV 1909-20/1999
MPV 1964-23/2000
MPV 1964-24/2000
MPV 1964-25/2000
MPV 1964-26/2000
MPV 1964-27/2000
MPV 1964-28/2000
MPV 1964-29/2000
MPV 1964-30/2000
MPV 1964-31/2000
MPV 1964-32/2000
MPV 1964-33/2000
MPV 1964-34/2000
MPV 2088-37/2001
MPV 2088-41/2001
MPV 2171-43/2001
MPV 2171-44/2001
MPV 2225-45/2001
MPV 2088-38/2001
MPV 2088-40/2001
Indexação:
NORMAS, SISTEMA NACIONAL, COMBATE, DROGA, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, TRAFICO, PRODUÇÃO, ENTORPECENTE, RECUPERAÇÃO, DEPENDENCIA, TOXICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, RETORNO, ATIVIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SERVIDOR, APOSENTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, RECEBIMENTO, ACUMULAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO. CRITERIOS, CONCESSÃO, DIREITO, GOZO, FERIAS, MINISTRO DE ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, EXERCICIO, ATIVIDADE, INSTITUIÇÃO PUBLICA, FUNÇÃO PUBLICA, IMPROBIDADE, SERVIÇO PUBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, REPOSIÇÃO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO, DEBITOS, FAZENDA NACIONAL, SERVIDOR, PENSIONISTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, SERVIDOR
Observações:
EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001669. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002088-38. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 39.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
25/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.088-40, de 24.5.2001, publicada
no DOU do dia 25.5.2001 (Seção I), com dois dias de antecedência, sem alterações,
conforme fls. nºs 102 e 103, anexadas ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 101, referente ao Ofício do Líder do PPB da Câmara dos Deputados de substituição de membros para compor a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
14/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. nºs 90 a 100, referentes à Mensagem nº 228/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 11277-11290
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
14/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Decorrido o prazo regimental, sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
09/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Ofício nº 92/Plen/01 da Liderança do PT, indicando o Deputado João Paulo , como suplente, para integrar a Comissão em substituição ao anteriormente indicado, a partir de 08/05/01 (às fls. 89 ).
Publicado no DSF Páginas 8349
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 017 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 4
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/04/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 2.088-38/2001, nos termos do Ofício nº 103/99-CN (DSF de 7/5/99).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:18