Medida Provisória n° 2137-4, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2137-4/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2001
- Descrição/Ementa
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 11764-11770 | Anexadas fls. nºs 88 a 96, referentes à Mensagem nº 245/2001-CN. |
| 09/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8351 | OF. Nº 116/PLEN, indicando o Senhor Deputado João Paulo, como suplente, em substituição ao nome anteriormente indicado. Anexado à fl. nº 87. |
| 04/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8128-8129 | No prazo regimental foi adicionada 01 (uma) emenda de nº 029 pelo Senhor Deputado João Grandão. Anexada às fls. nºs 85 a 86. |
| 27/04/2001 | Publicado no DOUE Páginas 47 | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 2137-4/2001
- Origem externa:
- MSG 389/2001
- Matérias relacionadas
- MPV 2137-2/2001
- MPV 2137-6/2001
- MPV 2191-7/2001
- MPV 2191-8/2001
- MPV 2191-9/2001
- MPV 2137-3/2001
- MPV 2137-5/2001
- Indexação:
- ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT). CRITERIOS, ORGÃO PUBLICO, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PROJETO, REGISTRO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, GENETICA. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO)
- Observações:
- EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002137. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002137-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 25/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada pela de nº 2.137-5, de 24.5.2001, publicada
no DOU do dia 25.5.2001 (Seção I), com dois dias de antecedência, sem alterações,
conforme fls. nº 97, anexada ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 88 a 96, referentes à Mensagem nº 245/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 11764-11770
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 14/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimetnal sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 09/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- OF. Nº 116/PLEN, indicando o Senhor Deputado João Paulo, como suplente, em substituição ao nome anteriormente indicado. Anexado à fl. nº 87.
- Publicado no DSF Páginas 8351
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhada à SEEP a Emenda nº 29, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicadas no DSF de 04/05/2001.
À SACM.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Encaminhada cópia da emenda à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental foi adicionada 01 (uma) emenda de nº 029 pelo Senhor Deputado João Grandão. Anexada às fls. nºs 85 a 86.
- Publicado no DSF Páginas 8128-8129
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs 001 a 028 constantes da Medida Provisória nº 2137-3, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/04/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Publicado no DOUE Páginas 47
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/04/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 2.137-3/2001, nos termos do Ofício nº 103/99-CN (DSF de 7/5/99).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:07