Medida Provisória n° 2145, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa: Cria as Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2145/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2001
- Descrição/Ementa
- Cria as Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2001 | Publicado no DCN Páginas 13318-13354 | Anexadas fls. nºs 5 a 43, referentes à Mensagem nº 252/2001-CN. |
| 03/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 8-10 | Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLCN. |
- Número na Câmara:
- MPV 2145/2001
- Origem externa:
- MSG 405/2001
- Matérias relacionadas
- MPV 2146-1/2001
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- EXTINÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). CRIAÇÃO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO NORDESTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO NORDESTE
- Observações:
- PRIMEIRA EDIÇÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 25/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/06/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhadoao Arquivo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 06/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 06/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.146-1, de 4.5.2001, publicada no DOU de 7.5.2001 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 44 a 47, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 06/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 5 a 43, referentes à Mensagem nº 252/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 13318-13354
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 8-10
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:48