Medida Provisória n° 2136-38, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. (Volume - III)



Situação Atual

Último estado
REVOGADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-03 às 06:42

Identificação:
Texto inicial - MPV 2136-38/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
25/05/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. (Volume - III)
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2001 Publicado no DCN Páginas 14095-14159
Anexadas fls. nºs 723 a 786, referentes à Mensagem nº 302/2001-CN.
01/06/2001 Publicado no DSF Páginas 10998-11043
No prazo regimental foram adicionadas 10 (Dez) emendas pelos Senhores Parlamentares; Arlindo Porto, 206; Chico da Princesa, 201; Elias Murad, 205, Flávio Arns, 199; Gustavo Fruet, 200; márcio Matos, 204; Mauro Benevides; Ronaldo Vasconcellos, 198; Rubens Bueno, 202 e Tetê e Bezerra, 203. Anexadas às fls. nºs 677 a 722.
25/05/2001 Publicado no DOUE Páginas 47-55
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado - apenso volumes II e III
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
21/06/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 03 volumes.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.150-39, de 31.05.2001, publicada no DOU de 1.06.2001 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 787 a 798, anexadas ao Volume III, do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
18/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas fls. nºs 723 a 786, referentes à Mensagem nº 302/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 14095-14159
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
01/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN à pedido.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
31/05/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foram encaminhadas à SEEP as Emendas nºs 197 a 206, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicadas no DSF, de 01.6.2001.
À SACM.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Encaminhada cópias da emendas à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental foram adicionadas 10 (Dez) emendas pelos Senhores Parlamentares; Arlindo Porto, 206; Chico da Princesa, 201; Elias Murad, 205, Flávio Arns, 199; Gustavo Fruet, 200; márcio Matos, 204; Mauro Benevides; Ronaldo Vasconcellos, 198; Rubens Bueno, 202 e Tetê e Bezerra, 203. Anexadas às fls. nºs 677 a 722.
Publicado no DSF Páginas 10998-11043
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/05/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 a 197 constantes da Medida Provisória nº 2136-37, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
25/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 47-55
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
25/05/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 2.136-37/2001, nos termos do Ofício nº 103/99-CN (DSF de 7/5/99).
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2019 11:23