Medida Provisória n° 2094-28, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Situação Atual
- Último estado
- AGUARDANDO PARECER (CN)
Aprovada na forma de Projeto de Lei de Conversão
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2094-28/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2001 | Publicado no DCN Páginas 14653-14662 | Anexadas fls. nºs 170 a 179, referentes à Mensagem nº 337/2001-CN. |
| 28/06/2001 | Publicado no DCN Páginas 13267-13283 | Na sessão do dia 27/06/01, iniciada às 19:50, anunciada a matéria é proferido pelo Sr. Osvaldo Biolchi, parecer de Plenário favorável à matéria, nos termos do PLV nº 9/2001, que apresenta. |
| 15/06/2001 | Publicado no DOUE Páginas 16-17 | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 2094-28/2001
- Origem externa:
- MSG 561/2001
- Matérias relacionadas
- MPV 1827/1999
- MPV 1827-1/1999
- MPV 1865-2/1999
- MPV 1865-4/1999
- MPV 1865-5/1999
- MPV 1865-6/1999
- MPV 1865-7/1999
- MPV 1972-10/2000
- MPV 1972-11/2000
- MPV 1972-12/2000
- MPV 1972-13/2000
- MPV 1972-14/2000
- MPV 1972-15/2000
- MPV 1972-16/2000
- MPV 1972-17/2000
- MPV 1972-18/2000
- MPV 1972-19/2000
- MPV 1972-20/2000
- MPV 1972-21/2000
- MPV 2094-24/2001
- MPV 2094-25/2001
- MPV 2094-26/2001
- MPV 2094-27/2001
- PLV 9/2001
- Texto vigente:
- Alterações no texto da Medida Provisória
- Texto compilado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na sessão do dia 27/06/01, iniciada às 19:50, anunciada a matéria é proferido pelo Sr. Osvaldo Biolchi, parecer de Plenário favorável à matéria, nos termos do PLV nº 9/2001, que apresenta.
- Publicado no DCN Páginas 13267-13283
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSATA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:00 hs.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- À SSEXP, por solicitação.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 170 a 179, referentes à Mensagem nº 337/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 14653-14662
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- À SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- A Comissão deixou de reunir-se em 20/06/01 por falta de quorum.
Assinaram a Lista de Presença (fls. 169 e 170 ) os seguintes Parlamentares:
Senadores: Romeu Tuma e Ricardo Santos; Deputados: Osvaldo Biolchi e João Matos.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- Convalidadas as emendas nºs. 001 a 047 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Publicado no DOUE Páginas 16-17
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.094-27/2001, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 11:11
