Medida Provisória n° 2088-41, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2088-41/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
22/06/2001
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2001 Publicado no DCN Páginas 14726-14739
Anexei fls. 116 a 126, referentes à Mensagem nº 355/2001-CN.
22/06/2001 Publicado no DOUE Páginas 5
Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/07/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.171-42, de 28-6-2001, publicada no DOU de 29-6-2001 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 127 e 128, anexadas ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexei fls. 116 a 126, referentes à Mensagem nº 355/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 14726-14739
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
No prazo regimental nenhuma emenda foi adicionada à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
25/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 a 017 constantes da reedição anterior,
nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 5
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
22/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.088-40/2001,
nos termos do OfícioCN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2019 11:32