Medida Provisória n° 2101-33, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.



Situação Atual

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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2101-33/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
22/06/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Identificação:
Texto inicial - MPV 2101-33/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
22/06/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2001 Publicado no DCN Páginas 14810-14818
Anexadas fls. nºs 67 a 73, referentes à Mensagem nº 358/2001-CN.
22/06/2001 Publicado no DOUE Páginas 19
Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
Origem da tramitação
-
23/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Origem da tramitação
-
01/08/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Origem da tramitação
-
04/07/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
-
04/07/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.179-34, de 28 de junho de 2001, publicada no DOU de 29.6.2001(Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 74, anexadas ao processo.
Origem da tramitação
-
04/07/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas fls. nºs 67 a 73, referentes à Mensagem nº 358/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 14810-14818
Origem da tramitação
-
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN.
Origem da tramitação
-
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
Origem da tramitação
-
26/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas de nºs 001 e 005 constantes da Medida Provisória nº 2101-32, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Origem da tramitação
-
22/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 19
Origem da tramitação
-
22/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.101-32/2001 ,
nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).