Medida Provisória n° 2128-11, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera a legislação do imposto de renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2128-11/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2001
Descrição/Ementa
Altera a legislação do imposto de renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2001 Publicado no DCN Páginas 15258-15287
Anexadas fls. nºs 185 a 207, referentes à Mensagem nº 381/2001-CN.
25/06/2001 Publicado no DOUE Páginas 5-7
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/07/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.199-12, de 28 de junho de 2001, publicada no DOU de 29.6.2001(Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 106 a 108, anexadas ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/06/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 020 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 5-7
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Anexadas fls. nºs 185 a 207, referentes à Mensagem nº 381/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 15258-15287
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/06/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.128-10/2001, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2019 17:25