Medida Provisória n° 2191-8, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2191-8/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2001
- Descrição/Ementa
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/2001 | Publicado no DCN Páginas 16724-16731 | Anexadas fls. nºs 49 a 57, referentes à Mensagem nº 468/2001-CN. |
| 27/07/2001 | Publicado no DOUE Páginas 36-37 | Anexadas fls. nºs 49 a 57, referentes à Mensagem nº 468/2001-CN. |
- Número na Câmara:
- MPV 2191-8/2001
- Origem externa:
- MSG 787/2001
- Matérias relacionadas
- MPV 2137-2/2001
- MPV 2137-3/2001
- MPV 2137-4/2001
- MPV 2137-5/2001
- MPV 2137-6/2001
- MPV 2191-7/2001
- MPV 2191-9/2001
- Indexação:
- CRITERIOS, ORGÃO PUBLICO, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PROJETO, REGISTRO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, GENETICA. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO). ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT)
- Observações:
- EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002137. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002191-7. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 8.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 24/08/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada com dois (2) dias de antecedência pela de nº 2.191-9 , de 23 de agosto de 2001, conforme publicação no DOU do dia 24.8.2001 (Seção I), sem alterações, conforme fls. nº 58 anexada ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/08/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/08/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/08/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Convalidadas as emendas nºs. 001 a 030 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/08/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Apoio as Comissões Mistas.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/08/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 49 a 57, referentes à Mensagem nº 468/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 16724-16731
- Publicado no DOUE Páginas 36-37
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 01/08/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.191-7/2001, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:41