Medida Provisória n° 2171-44, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2171-44/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2001
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2001 Publicado no DCN Páginas 20203-20216
Anexadas fls. nºs 62 a 73, referentes à Mensagem nº 543/2001-CN.
05/09/2001 Publicado no DSF Páginas 20772
Anexado OF.PSDB/I/Nº 548/2001, da Liderança do PSDB na Câmara, substituindo o Deputado Aécio
Neves pelo Deputado Xico Graziano como membro titular da Comissão Mista (fls. 61).
25/08/2001 Publicado no DOUE Páginas 3-4 PUB EDIÇÃO EXTRA
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/10/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
17/10/2001
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
AO ARQUIVO.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/10/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/10/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5.9.2001(Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 74 a 75, anexadas ao processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/10/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas fls. nºs 62 a 73, referentes à Mensagem nº 543/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 20203-20216
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
06/09/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
À SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
05/09/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Anexado OF.PSDB/I/Nº 548/2001, da Liderança do PSDB na Câmara, substituindo o Deputado Aécio
Neves pelo Deputado Xico Graziano como membro titular da Comissão Mista (fls. 61).
Publicado no DSF Páginas 20772
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/08/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
No prazo regimental nenhuma emenda foi adicionada à Medida Provisória.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/08/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Convalidadas as emendas de n.ºs 001 a 017, constantes da reedição anterior,
nos termos do Ofício CN n.º 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/08/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DOUE Páginas 3-4 PUB EDIÇÃO EXTRA
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
27/08/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.171-43/2001, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 13:17