Medida Provisória n° 2151-3, de 2001

Reunida a Comissão para discussão e votação da Matéria em 18/06/02, às 18hs., com a presença dos Senhores Senadores Renan Calheiros, Romeu Tuma, Fernando Ribeiro e Saturnino Braga e dos Senhores Deputados Cláudio Cajado, Roberto Jefferson, Mário Assad Júnior, Tadeu Filippelli, Luiz Eduardo Greenhalgh, Jair Bolsonaro e dos Deputados não membros Luciano Zica e Alceu Collares. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por tempo indeterminado e ao reabrí-la, comunicou sua continuidade e seu reinício para o dia 19/06/02, às 9:30hs., na sala nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
Em anexo, Lista de Presença. (às fls. 157 e 158)

Numeração de Parecer nº 46/2002-CN, e de PLV nº 16/2002-CN.

Reunida a Comissão para a Leitura do Relatório em 28/05/02. Concedida vista coletiva aos membros da Comissão.
Presente , os Senhores Senadores Renan Calheiros, Romeu Tuma, Antero Paes de Barros, José Eduardo Dutra, Fernando Ribeiro e Roberto Saturnino e dos Senhores Deputados Cláudio Cajado; Mário Assad Júnior; Tadeu Filippelli; Luiz Eduardo Greenhalgh, Jair Bolsonaro, Luciano Zica (não membro) e João Almeida (não membro).
Em anexo, Lista de Presença (fls. 134 e 135).

Reunida a Comissão para a Discussão da Matéria em 15/05/02.
Presente , os Senhores Deputados Cláudio Cajado; Mário Assad Júnior; Tadeu Filippelli; Luiz Eduardo Greenhalgh e Jair Bolsonaro e dos Senhores Senadores Renan Calheiros; Íris Rezende; Romeu Tuma e Fernando Ribeiro.
Em anexo, Lista de Presença (fls. 124 e 125)

Instalada a Comissão em 9/05/2002, são eleitos os Senhores Deputados Claudio Cajado e Luiz Eduardo Greenhalgh para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Presentes os Senhores Senadores: Renan Calheiros, Iris Rezende, Romeu Tuma, Fernando Ribeiro,Maria do Carmo Alves, Freitas Neto e Roberto Saturnino e os Senhores Deputados: Cláudio Cajado, Mário Assad Júnior, Luiz Eduardo Greenhalgh, Jair Bolsonaro e Elcione Barbalho.
Em anexo Lista de Presença às fls.122 e 123

Em 22/05/02, a Comissão não se reuniu por falta de quorum. Presentes os Senhores Senador José Eduardo Dutra e Deputados Cláudio Cajado e Luiz Eduardo Greenhalgh.
Anexado Lista de Presença e Termo de Reunião. (às fls. 129 a 131 ).

Em 21/05/02 a reunião da Comissão foi cancelada pelo Senhor Presidente Deputado Cláudio Cajado. Anexado Termo de Reunião e Lista de Presença. (às fls. 126 a 128 ).

Ofício nº 0610/02 do Vice-Lider do PSDB no exercício da Liderança, indicando os Deputados Bonifácio de Andrada, como titular, e João Castelo e B. Sá, como suplentes, para integrarem a Comissão em substituição aos Deputados Jutahy Junior e Xico Graziano e João Almeida, respectivamente, indicados anteriormente, a partir de 9/5/2002 (às fls. 120 ).

Ofício nº 204/02 da Liderança do PMDB, indicando o Deputado Tadeu Filippelli, como titular, para integrar a Comissão em substituição ao Deputado Maurílio Ferreira Lima ,anteriormente indicado, a partir de 09/05/2002 (às fls. 121).

Anexadas fls. nºs 102 a 112, referentes à Mensagem nº 553/2001-CN.

No prazo regimental foram adicionadas 18 (dezoito ) emendas à Medida Provisória de autoria dos Senhores Deputados: Waldir Pires (92, 101, 102, 107); Rubens Bueno (96); Inaldo Leitão (97, 98, 104, 109); Fernando Coruja (100); Luiz Eduardo Greenhalgh (103, 108); Clovis Ilgenfritz da Silva (105); Marisa Serrano (106); e dos Senadores: Antero Paes de Barros (93, 99); Bernardo Cabral (94); Ney Suassuna (95). Encaminhada uma cópia à SSATA para confecção dos avulsos e publicação. (às fls. 95 a 116 )

Ao Serviço de Comissões Mistas.