Medida Provisória n° 2150-42, de 2001

Autoria: Presidência da República

Ementa:
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.



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REVOGADA

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Identificação:
Texto inicial - MPV 2150-42/2001
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2001 Publicado no DCN Páginas 20496-20566
Ao Serviço de Comissões Mistas.
21/09/2001 Publicado no DCN Páginas 18546-18616
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 660 a 739, referentes à Mensagem nº 478/2001-CN.
05/09/2001 Publicado no DSF Páginas 20862-20865
No prazo regimental foi adicionada 01 (uma) emenda à Medida Provisória de autoria do Senador ARLINDO PORTO 212: Encaminhada uma cópia à SSATA para confecção dos avulsos e publicação. (às fls.656 a 659).
27/08/2001 Publicado no DOUE Páginas 10-21
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/06/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado - apenso volume II
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/05/2002
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, ( em 2 Volumes).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
02/05/2002
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
26/11/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 752 a 830, referentes à Mensagem nº 552/2001-CN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
13/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
REVOGADA
Ação:
A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, publicada no DOU de 10.9.2001(Seção I), conforme folhas nºs 740 a 751, anexadas ao Volume II, do processo.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/09/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexadas ao Volume II, fls. nºs 660 a 739, referentes à Mensagem nº 478/2001-CN.
Publicado no DCN Páginas 18546-18616
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/09/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Decorrido o prazo regimental, sem a instalação da Comissão Mista, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhada à SEEP a Emenda nº 212 para a confecção dos respectivos avulsos.
Publicada no DSF em 05.08.2001.

À SACM.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
04/09/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
No prazo regimental foi adicionada 01 (uma) emenda à Medida Provisória de autoria do Senador ARLINDO PORTO 212: Encaminhada uma cópia à SSATA para confecção dos avulsos e publicação. (às fls.656 a 659).
Publicado no DSF Páginas 20862-20865
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
30/08/2001
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Convalidadas as emendas nºs. 001 a 211 constantes da reedição anterior, nos termos do Ofício CN 103/99 (DSF 07.05.99).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/08/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Serviço de Comissões Mistas.
Publicado no DCN Páginas 20496-20566
Publicado no DOUE Páginas 10-21
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
29/08/2001
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.150-41/2001, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2019 17:09