Medida Provisória n° 1, de 2001

18:36 - Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Sr. José Fogaça.
Aprovada. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1183/2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.

Leitura.
Encaminhada através do Ofício nº 480/2001, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do § 6º do art. 62 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, o prazo final para apreciação da matéria pelo Senado Federal é o dia 3 de novembro de 2001.
Será incluída na pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do próximo dia 24, quarta-feira, e esclarece ainda que a matéria será publicada em avulsos, com o parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados.
À SSCLSF.

Leitura.
Encaminhada através do Ofício nº 480/2001, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do § 6º do art. 62 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, o prazo final para apreciação da matéria pelo Senado Federal é o dia 3 de novembro de 2001.
Será incluída na pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do próximo dia 24, quarta-feira, e esclarece ainda que a matéria será publicada em avulsos, com o parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados.
À SSCLSF.

Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e carimbadas.
À SSCLCN.

Ofício nº 493/01, da Liderança do PPB , indicando o Deputado Eliseu Moura , como titular, e João Pizzolatti, como suplente, para integrarem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 03/10/01.
fl. 16

Ofício PSDB/I/Nº 800/2001, da Liderança do PSDB , indicando os Deputados José Múcio Monteiro e Armando Abílio, como titulares, para integrarem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 03/10/01.
fl. 17

Ofício nº 263/01-GLPFL, da Liderança do PFL , indicando os Senadores Romeu Tuma e Eduardo Siqueira Campos , como titulares, e José Agripino e Lindberg Cury , como suplentes, para integrarem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 26/09/2001.
fl. 14

Ofício nº 1311-L-PFL/2001, da Liderança do PFL/PST , indicando os Deputados Darci Coelho e Yvonilton Gonçalves, como titulares, e Costa Ferreira e Milton Barbosa, como suplentes, para integrarem a Comissão em substituição aos anteriormente indicados, a partir de 26/09/2001.
fl. 15

A Presidência comunica ao Plenário adoção da referida medida, em 19 .9. 2001, e publicada no dia subseqüente.
De acordo com as indicações das Lideranças, fica assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria, com Senadores Titulares: (PMDB) Renan Calheiros e Nabor Júnior; (PFL) Hugo Napoleão e Romeu Tuma; (Bloco PSDB/PPB) Romero Jucá; (Bloco Oposição PT/PDT/PPS) José Eduardo Dutra; (PSB) Ademir Andrade; (PTB) Arlindo Porto; Suplentes: (PMDB) José Alencar e Juvêncio da Fonseca; (PFL) Eduardo Siqueira Campos e Francelino Pereira; (Bloco PSDB/PPB) Pedro Piva; (Bloco Oposição PT/PDT/ PPS) Paulo Hartung; (PSB) Roberto Saturnino; os Srs. Deputados Titulares: (PSDB) Jutahy Magalhães e Narcio Rodrigues; (Bloco PFL/PST) Inocêncio Oliveira e Abelardo Lupion; (PMDB) Geddel Vieira Lima; (PT) Walter Pinheiro; (PPB) Odelmo Leão; (Bloco PDT/PPS) Miro Teixeira; Suplentes: (PSDB) Carlos Batata e Sebastião Madeira; (Bloco PFL/PST) Ariston Andrade e Corauci Sobrinho; (PMDB) Albérico Filho; (PT) Aloizio Mercadante; (PPB) Gerson Peres; (Bloco PDT/PPS) Pedro Eugênio.
Estabelecimento do calendário, anexado ao processado.
À SACM.

Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e carimbadas.
À SSCLCN.