Medida Provisória n° 254, de 2005

9ª Sessão Deliberativa Ordinária - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador José Maranhão, Relator Revisor, parecer de Plenário concluindo favoravelmente. (Parecer nº 1811, de 2005-PLEN)
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária.
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Romero Jucá, Juvêncio da Fonseca e José Agripino.
Aprovada a medida provisória.
À promulgação.
À SSEXP.

8ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

7ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

6ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que também está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

5ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

4ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que também está tracando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.

3ª Sessão Deliberativa Ordinária - A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.

2ª Sessão deliberativa ordinária - A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.

1ª Sessão Deliberativa Ordinária - A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.

A Presidência designa o Senador Wellington Salgado Relator Revisor da matéria.

Leitura do Ofício PS-GSE/449/2005, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, submetendo à apreciação desta Casa, conforme o disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a presente Medida Provisória.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional já se encontra esgotado. Uma vez recebida formalmente pelo Senado Federal, nesta data, a proposição passa a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas desta Casa até que se ultime sua votação.
Prestados estes esclarecimentos, a Presidência inclui a matéria na pauta da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira, dia 27 de setembro.
À SSCLSF.

Leitura do Ofício PS-GSE/449/2005, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, submetendo à apreciação desta Casa, conforme o disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a presente Medida Provisória.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional já se encontra esgotado. Uma vez recebida formalmente pelo Senado Federal, nesta data, a proposição passa a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas desta Casa até que se ultime sua votação.
Prestados estes esclarecimentos, a Presidência inclui a matéria na pauta da Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira, dia 27 de setembro.
À SSCLSF.

Juntadas fls. 15 e 16, referentes ao Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 31, de 2005, datado de 17 de agosto de 2005, prorrogando a vigência desta medida por sessenta dias a partir de 28 de agosto do corrente ano e à publicação do citado Ato no DOU de 18/08/2005.

Juntadas fls. 15 e 16, referentes ao Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 31, de 2005, datado de 17 de agosto de 2005, prorrogando a vigência desta medida por sessenta dias a partir de 28 de agosto do corrente ano e à publicação do citado Ato no DOU de 18/08/2005.

A Presidência comunica ao Plenário a adoção da matéria pelo Senhor Presidente da República, em 29 de junho de 2005 e publicação no mesmo dia e ano. Constituição da Comissão Mista:
SENADORES TITULARES: Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) - José Jorge (PFL), Álvaro Dias, Tasso Jereissati, César Borges (PFL), PMDB - Ney Suassuna, Maguito Vilela, Hélio Costa; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PTB/PL/PPS) - Delcídio Amaral (PT), Sibá Machado (PT), Antônio Carlos Valadares (PSB); PDT - Osmar Dias, PTB - Mozarildo Cavalcanti; *PP - Valmir Amaral.
SENADORES SUPLENTES: Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) - 1. vago, 2. vago, 3. vago, 4. vago; PMDB - 1. Luiz Otávio, 2. Gerson Camata, 3. Leomar Quintanilha; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PTB/PL/PPS) - 1. vago, 2. vago, 3. vago; PDT - 1. vago, PTB - 1. Sérgio Zambiasi; *PP - 1. vago.
DEPUTADOS TITULARES: PT - Paulo Rocha, Colombo; PMDB - José Borba, Mendes Ribeiro Filho; Bloco (PFL/PRONA) - Rodrigo Maia, Roberto Brant; PSDB - Alberto Goldman; PP - Pedro Canedo; PTB - José Múcio Monteiro; PL - Sandro Mabel, PPS - Dimas Ramalho, PSB - Renato Casagrande; *PC do B - Renildo Calheiros.
DEPUTADOS SUPLENTES: PT - 1. Fernando Ferro, 2. Henrique Fontana; PMDB - 1. Benjamin Maranhão, 2. Asdrúbal Bentes; Bloco (PFL/PRONA) - 1. Murilo Zauith, 2. Kátia Abreu; PSDB - 1. Eduardo Paes; PP - Mário Negromonte; PTB - Ricarte de Freitas; PL - 1. Miguel de Souza; PPS - 1. Rogério Teófilo; PSB - Dr. Ribamar Alves; *PC do B - 1. Jamil Murad.
* Designação feita nos termos da Resolução nº 2/2000-CN.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. (Anexado ao processado)
À Comissão Mista

Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.