Medida Provisória n° 815, de 1995
Autoria: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00815 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 815/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/1995
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00815 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
- Número na Câmara:
- MPV 815/1995
- Origem externa:
- MSG 12/1995
- Matérias relacionadas
- MPV 749/1994
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , LOTAÇÃO , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) . NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 31/01/1995
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- REVOGADA PELA MPV 00878 1995.
DOFC 31 01 PAG 01294.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/01/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, A COMISSÃO NÃO FOI
INSTALADA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/01/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO DO
PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/01/1995
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 02 (DUAS)
EMENDAS: SEN GILBERTO MIRANDA 002 E DEP NILMARIO MIRANDA
001.
DCN2 14 01 PAG 0679.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 11 01 PAG 0554.
DCN 19 01 PAG 0429.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 10 01, DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; 11 01,
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA; 11 01, PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA; 20 01, PRAZO FINAL NA COMISSÃO
MISTA; 04 02, PRAZO FINAL NO CONGRESSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: PMDB - SEN ONOFRE
QUINAN E COUTINHO JORGE; PFL - ODACIR SOARES; PPR -
AFFONSO CAMARGO; PSDB - JOSE RICHA; PMN - FRANCISCO
ROLLEMBERG; PRN - AUREO MELLO E DEP BLOCO - TOURINHO
DANTAS; PMDB - ALBERTO GOLDMAN; PPR - LEOMAR QUINTANILHA;
PSDB - JABES RIBEIRO; PP - MARIO CHERMONT; PDT - CARLOS
ALBERTO CAMPISTA; PC DO B ALDO REBELO. SUPLENTES: PMDB -
SEN JACQUES SILVA E RUY BACELAR; PFL - ELCIO ALVARES;
PPR - EPITACIO CAFETEIRA; PSDB - BENI VERAS; PRN - NEY
MARANHÃO; E DEP BLOCO - CIRO NOGUEIRA; PMDB - JOÃO NATAL;
PPR - PEDRO PAVÃO; PSDB - SIGMARINGA SEIXAS; PP -
BENEDITO DOMINGOS; PDT - MAX ROSENMANN; PC DO B - SOCORRO
GOMES.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO PRESIDENTE
DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00815 1995.
(PUBLICADA NO DOFC 06 01 PAG 00341).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:47