Medida Provisória n° 174, de 1990
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00174 1990, QUE MODIFICA OS ARTIGOS, 11, 12, 13, E 18 DA MEDIDA PROVISORIA 00168, DE 1990.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 174/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00174 1990, QUE MODIFICA OS ARTIGOS, 11, 12, 13, E 18 DA MEDIDA PROVISORIA 00168, DE 1990.
- Número na Câmara:
- MPV 174/1990
- Origem externa:
- MSG 338/1990
- Matérias relacionadas
- PLV 31/1990
- Texto vigente:
- Texto compilado
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , MOEDA , CRUZEIRO . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) . ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , MOEDA , CRUZEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , CRUZADO NOVO , TESOURO ESTADUAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00180 1990,
QUE REEDITA A PRESENTE MEDIDA.
DCN 20 04 PAG 2650.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 17/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
18 04 AS 1430 HORAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 17/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
DCN 18 04 PAG
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 17/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PRESIDENCIA DESIGNA O DEP NILSON GIBSON PARA
PROFERIR PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E MERITO DA
MEDIDA, QUE CONCLUI PELA SUA APROVAÇÃO E CONTRARIO AS
EMENDAS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 10/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA VOLTA A
TRAMITAR SEPARADAMENTE, DEVIDO A APROVAÇÃO DA MEDIDA
PROVISORIA 168, DE 1990.
DCN 11 04 PAG
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/04/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO CONCEDIDO A
COMISSÃO MISTA PARA EMITIR PARECER SOBRE A
CONSTITUCIONALIDADE E MERITO DA MEDIDA, A PRESIDENCIA
SOLICITA AO RELATOR, DEP OSMUNDO REBOUÇAS O SEU PARECER,
QUE CONCLUI PELA APRESENTAÇÃO DO PLV 00031 1990.
DCN 08 04 PAG
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/04/1990
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO TENDO SIDO APRESENTADAS AS EMENDAS.
DCN 30 03 PAG 1465.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/03/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 28 03 PAG 0538.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/03/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 02 04, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS;
10 04, PRAZO NA COMISSÃO MISTA; 25 04, PRAZO NO CONGRESSO
NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/03/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - TITULARES: SEN GERSON
CAMATA, IRAPUAN COSTA JUNIOR, SEVERO GOMES, JORGE
BORNHAUSEN, MARIO COVAS, ROBERTO CAMPOS, CARLOS DE'CARLI
E DEP OSMUNDO REBOUÇAS, GENEBALDO CORREIA, LUIZ ROBERTO
PONTE, JOÃO ALVES, LUIZ EDUARDO, DARCY DEITOS E ROBERTO
FREIRE; SUPLENTES: SEN AUREO MELLO, CID SABOIA DE
CARVALHO, HUMBERTO LUCENA, MARCONDES GADELHA, JUTAHY
MAGALHÃES, MAURICIO CORREA, MOISES ABRÃO E DEP ROBERTO
BRANT, NILSO SGUAREZI, ARNALDO MORAES, JOSE SANTANA DE
VASCONCELOS, OSMAR LEITÃO, ARNALDO MARTINS E FERNANDO
SANTANA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/03/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI EDITADA PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 00174 1990.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02
